O mapa das áreas de risco no Brasil


Da CNN Brasil, em São Paulo
06 de março de 2020 às 08:11
Ao menos 9 pessoas morreram na Baixada Santista em razão das chuvas

Temporais na Baixada Santista deixam mortos e desabrigados nas cidades de Santos, São Vicente e Guarujá (03.mar.2020)

Crédito: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O alto número de vítimas e o rastro de destruição causados pelas chuvas que atingiram a Baixada Santista no início desta semana chamam a atenção para um grave problema de cidades brasileiras: a vulnerabilidade de moradias. No estudo mais recente sobre o tema, que monitorou 872 municípios, o IBGE identificou ao menos 8,3 milhões de pessoas que vivem em áreas de risco no país. O caso mais grave é o de Salvador, com 45,5% da população em locais com maior propensão a desastres.  

Embora os números já sejam alarmantes, o professor Fabio Mariz, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP), considera que a situação seja ainda mais preocupante. “Quando ocorreram deslizamentos no Rio de Janeiro há alguns anos, deslizaram muitas áreas que não eram consideradas de risco. As áreas de risco são quase todas. Há morros de várias regiões do país, com diferentes formações geológicas e encostas com declives diferentes que podem deslizar com chuvas e  que não estão mapeados”, aponta.

Mariz não crê em uma situação a curto prazo para o problema pela complexidade das obras: “para intervir nessas áreas, deveríamos ter investimentos de estabilização e pavimentação, entre outras obras de engenharia que poderiam reduzir o risco. Mas os locais teriam que ser esvaziados para isso e há um alto custo. Há, ainda, vários casos de encostas que foram desocupadas, melhorias foram feitas e na sequência o local foi ocupado de forma desorganizada novamente”.

8,3 milhões de pessoas em risco

Em 2010, ano em que foi lançado o mais recente Censo do Brasil, o IBGE lançou um relatório específico sobre áreas de risco, em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN). O levantamento, que considerou 872 municípios brasileiros, aplicou uma metodologia própria para definir áreas de riscos de movimentos de massa, inundações e enxurradas.

O estudo identificou 8.270.127 pessoas vivendo nesses locais, em 2.471.349 domicílios particulares permanentes. Cerca de 17,8% desse montante era formado de crianças de até cinco anos (9,2%) ou idosos com 60 anos ou mais (8,5%), considerados grupos etários mais vulneráveis a desastres.

Entre os municípios monitorados, Salvador era a cidade com o maior número de moradores em áreas de risco: 1.217.527 pessoas. As capitais São Paulo (674.329 pessoas), Rio de Janeiro (444.893), Belo Horizonte (389.218) e Recife (206.761) vieram logo em seguida. O Sudeste foi a região com mais cidades listadas (308), seguida do Nordeste (294), Sul (144), Norte (107) e Centro-Oeste (19). 

O IBGE apontou, ainda, que 26,1% dessa população morava em domicílios sem acesso à rede global de esgoto ou fossa séptica, consideradas formas de esgotamento adequadas. Entre os moradores de áreas de risco, 4,1% das pessoas não possuíam destinação de lixo adequada. 

Situação “perversa”

O professor Mariz classifica como “perversa” a situação que leva famílias a viverem em áreas de risco: “uma grande parte da sociedade brasileira está excluída de qualquer mercado imobiliário, de qualquer legalidade. Eles acabam só podendo morar naquilo que o mercado informal fornece para eles. O mercado formal não ocuparia um local identificado como de risco ou, se ocupasse, teria tecnologias para modificar a situação. Mas a população que não tem recursos precisa de alguma forma, desesperadamente, encontrar um lugar para habitar”.

“A região do Morumbi, em São Paulo, é um exemplo disso: as encostas são super íngremes e os morros têm topografia acidentada. Quem tem dinheiro pode morar em áreas com possíveis problemas geológicos porque há a condição de se resolver esses problemas, com obras como cortes no terrno ou casas flutuantes. Já a população de baixa renda faz o melhor que pode para construir em morros e encostas. Não falta criatividade e inteligência, mas eles são limitados no dinheiro e na tecnologia”, acrescenta o professor. 

De acordo com a Defesa Civil de São Paulo, as prefeituras têm a responsabilidade legal de identificar locais de risco e desencadear ações preventivas para eliminar ou mitigar ameaças nessas áreas. Após desastres, governos podem decretar “situação de emergência” — que tem o objetivo de estabelecer uma situação jurídica especial a fim de facilitar a gestão administrativa pública para a execução das ações de socorro e assistência humanitária à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.