OAB recomenda que STF suspenda sessões em razão do coronavírus


Gabriela Coelho Da CNN Brasil, em Brasília
16 de março de 2020 às 19:01
Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão em março de 2020

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Foto: Rosinei Coutinho - 12.mar.2020/ SCO/ STF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício nesta segunda-feira (16) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recomendando a suspensão dos julgamentos dessa semana na Corte.

No documento, a OAB afirma que o funcionamento do Poder Judiciário pode ser mantido com ferramentas tecnológicas, como o processo eletrônico, videoconferências e do teletrabalho. Nos processos eletrônicos, os prazos não devem ser suspensos.

"Medidas de suspensão de audiências devem ser adotadas, inicialmente, por espaços de até 15 dias, no máximo, sempre sendo feita a reavaliação da situação, seguindo-se os protocolos das autoridades de saúde pública", afirmou o conselho da Ordem no documento.

A entidade pondera que a suspensão não deve valer para casos de "perecimento de direito", quando o assunto em questão precisa ser decidido em um prazo mais rápido sob pena de perder a eficácia, ou de prescrição.

Nesses casos, segundo a OAB, "as audiências poderão ser mantidas, com as cautelas e os protocolos devidos para evitar a aproximação pessoal de partes, advogados e funcionários". A Ordem recomenda que as unidades judiciárias mantenham o atendimento presencial ao mínimo possível e estimulem o atendimento virtual.