Coronavírus: MEC autoriza aulas à distância nas federais de ensino superior


Estadão Conteúdo
18 de março de 2020 às 12:09
Institutos federais de ensino superior poderão oferecer EaD por 30 dias

Institutos federais de ensino superior poderão trocar aulas presenciais pela modalidade a distância em razão da pandemia de coronavírus

Foto: Divulgação/MCTIC

O Ministério da Educação publicou, nesta quarta-feira (18), portaria que autoriza as instituições federais de educação superior a substituirem aulas presenciais por ensino à distância, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A decisão, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), vale por 30 dias, mas pode ser prorrogada "a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital".

A modalidade à distância, porém, não poderá ser aplicada aos cursos de Medicina nem às práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos.

Assista e leia também:

General Augusto Heleno testa positivo para coronavírus e aguarda contraprova

Coronavírus: ibuprofeno e cortisona não são recomendados para sintomas

A portaria do MEC publicada nesta quarta dá aval para a oferta de aulas virtuais apenas para a educação superior. O ato não cita instituições de ensino fundamental e médio.

A norma, portanto, autoriza, "em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017".

As instituições que decidirem pela adoção de aulas online deverão comunicar o Ministério da Educação no período de até 15 dias.

As faculdades também podem apenas suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. Nesse caso, as atividades suspensas deverão ser integralmente repostas para cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos na legislação. Outra opção é a instituição alterar o calendário de férias, desde que cumpra os dias letivos e horas-aula legalmente exigidos.