Inteligência da PM do Rio vê risco de rebelião em presídios

CNN Brasil teve acesso exclusivo a documento; presídio no RJ já isola presos estrangeiros

Luiz Fernando Toledo Da CNN Brasil, em São Paulo
19 de março de 2020 às 16:33 | Atualizado 19 de março de 2020 às 19:51
Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Um documento interno da Polícia Militar do Rio de Janeiro, ao qual a CNN Brasil teve acesso com exclusividade, aponta que a corporação prevê que medidas para evitar a proliferação do coronavírus nos presídios possam causar rebelião e fuga entre os internos, da mesma forma que aconteceu em São Paulo nesta semana, depois de uma medida que suspendeu saídas temporárias. No caso paulista, mais de 1.300 presos fugiram.

Um dos temores das autoridades é que fugitivos de São Paulo possam se juntar aos fluminenses. “Há a necessidade que todas as guarnições estejam atentas a possíveis alterações no sistema prisional do estado do Rio de Janeiro e a migração para território fluminense de fugitivos do Estado de São Paulo”, diz o documento.

O documento, que leva o título “Possível articulação de internos para rebelião e evasão do sistema penitenciário”, pede reforço no monitoramento das novas medidas a serem anunciadas.

“Esta agência de inteligência,  solicita, se possível, informar ao 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), quaisquer alterações que sejam detectadas sobre o assunto , visando assessorar a tomada de decisões das autoridades dos Escalões Superiores”, diz o texto.

O governo do estado já identificou pelo menos quatro casos suspeitos em uma unidade prisional superlotada, segundo antecipou a jornalista Cecília de Olliveira, do The Intercept Brasil.

Outro documento interno, ao qual a CNN Brasil também teve acesso, indica que o presídio José Frederico Marques, no centro do Rio, criou uma sala no quarto andar do presídio para isolar presos estrangeiros, "haja vista a repercussão internacional acerca da doença respiratória oficialmente chamada COVID-19. Tal medida visa isolar presos oriundos de países com casos registrados positivos da patologia supracitada, por meio de quarentena, em vista de prevenir uma futura propagação do agente coronavírus aos demais custodiados e servidores”, segundo o informe.

Essa medida de isolamento, individual, a partir desta quinta, 19,  deverá ser adotada em todo o país. Uma portaria interministerial assinada ontem pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e pelo da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pode tornar ainda mais complexa a situação. O documento prevê isolamento de todos os presos que sejam casos suspeitos da doença. "Caso não seja possível o isolamento em cela individual dos casos suspeitos ou confirmados, recomenda-se adotar o isolamento por coorte e o uso de cortinas ou marcações no chão para a delimitação de distância mínima de dois metros entre os custodiados."

Mais de 8 mil têm tuberculose em presídios brasileiros


 
A saúde já deteriorada dos presos no país pode agravar este quadro. 
 
De acordo com esse mesmo relatório, no ano passado havia 8,2 mil presos com tuberculose. Também foram registrados casos de HIV (7,5 MIL), sífilis (5,9 mil) e hepatite (3 mil), bem como outras doenças (10,3 mil).
 
Só 60% dos estabelecimentos prisionais têm consultório médico, 52% têm farmácia e 31% têm alguma cela de observação de pacientes. No primeiro semestre de 2019  morreram 990 presos, sendo 609 pessoas por causas naturais e motivos de saúde. A maioria são homens (588).  
 
Os presídios brasileiros tinham, no primeiro semestre de 2019, levantamento mais recente, 744,2 mil presos, uma taxa de 356,5 mil por 100 mil habitantes, segundo dados do relatório analítico do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).  Desses, 78,1 mil estavam no regime semiaberto e outros 4,8 mil, no aberto. Os números estão bem acima da capacidade do sistema, que é de 460,7 mil pessoas.
 
“A entrada do vírus no sistema penitenciário pode ser catastrófica. Essas doenças pré-existentes são fatores de risco que podem fazer o vírus ser muito mais letal”, diz o professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Rafael Alcadipani.
 
Nos Estados Unidos, os 122 presídios federais e muitas das mais de 1,7 mil unidades no estados proibiram visitas e voluntariado na esperança de evitar que o coronavírus se espalhe entre os presos. As suspensões foram anunciadas na sexta-feira, 13. As estatísticas de doenças infecciosas e condições crônicas também são mais elevadas no país.
 
Na Itália, após os isolamentos em todo o país, também houve protesto nos presídios. Oficiais foram sequestrados e diversos internos fugiram. Ao menos 22 presos haviam morrido até 13 de março durante os tumultos, que atingiram 22 unidades prisionais. Já no Irã, 54 mil presos foram liberados no início do mês para conter o vírus.

“Precisa ser diferenciar os presos por periculosidade. Pessoas que estão no semiaberto, dependendo do caso, podem ser liberados. Os mais perigosos precisam ficar presos e evitar o contato com o mundo exterior ao cárcere”, diz Alcadipani. “É preciso estudar outros países e ver o que está dando certo como, por exemplo, restrições a visitas. Teremos de ir notando aos poucos a situações para perceber as ações mais inteligentes.”
 
Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que a corporação está "atenta ao cenário nacional" e que sua atuação é pautada pela prevenção e pela articulação com outras instituições. 

A Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) informou em comunicado que "não há nenhum caso de coronavírus no sistema prisional". 

Veja a íntegra da nota:

"A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informa que não há nenhum caso de coronavírus no sistema prisional.

Conforme o decreto Nº 46.970, publicado pelo governador Wilson Witzel, ficou estabelecido que as visitas em todo o sistema prisional fluminense estão  suspensas, desde o último sábado (14/03). A medida é valida pelos próximos 15 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, dependendo do cenário epidemiológico da doença.

A Seap destaca, ainda, que os equipamentos de proteção individual (luva, máscara e álcool em gel), que estão sendo adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), chegarão às unidades prisionais da Seap nos próximos dias.

Ressaltamos, ainda, que, por meio das equipes de Saúde da Seap, foi realizado um trabalho de conscientização dos servidores e efetivo carcerário do sistema prisional, sendo realizadas reuniões e ações em relação à importância da prevenção contra o novo coronavírus em todas as unidades prisionais, para que possam ser tiradas quaisquer dúvidas sobre a doença.

É necessário esclarecer que, como uma ação protetiva,  todos os presos que estão ingressando no sistema, ficarão em isolamento social durante 14 dias. Após esse período, os mesmo serão inseridos no coletivo da unidade."

Veja números dos presídios brasileiros


 
744,2 MIL PRESOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019
78,1 MIL NO SEMIABERTO
 
NÚMERO DE VAGAS
460,7 MIL
 
DOENÇAS
 
HIV (7.572) 
Sífilis (5.998) 
Hepatite (3.058) 
Tuberculose (8.248) 
Outros (10.316)