STJ amplia suspensão de prazos processuais até 30 de abril

A decisão segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada nesta quinta-feira (19)

Gabriela Coelho Da CNN Brasil, em Brasília
20 de março de 2020 às 12:48

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, ampliou até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões presenciais de julgamento na corte. A decisão segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada nesta quinta-feira (19). 

Também foram estendidos até 30 de abril os efeitos de todas as determinações contidas na Resolução STJ/GP 5/2020, a exemplo do trabalho remoto para servidores e colaboradores terceirizados.

Também em razão do coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu nesta sexta-feira (20) o regime de plantão extraordinário até o dia 30 de abril. A medida foi assinada na noite de ontem (19) pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, que uniformizou o funcionamento dos serviços judiciais como forma de garantir o acesso à justiça nesta fase emergencial.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana que terá uma sessão plenária a cada 15 dias e sessões virtuais. Em decorrência da pandemia do coronavírus, o plenário decidiu espaçar os encontros presenciais e cancelar, por ora, as sessões das quintas-feiras.