Justiça suspende visitas em presídios de SP para conter coronavírus

Magistrada atende pedido do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária sob argumentação que apenas restringir visitas não evitaria contágio nas cadeias

Da CNN Brasil, em São Paulo
20 de março de 2020 às 22:20
Em liminar que suspendeu visitas em presídios de SP, juíza diz que superlotação contribui para disseminação de doenças
Foto: Arquivo/ Agência Brasil

A Justiça de São Paulo determinou, em caráter liminar (temporário), a suspensão das visitas em todos os presídios do estado em razão da epidemia do novo coronavírus.

A decisão da juíza Ana Luiza Villa Nova, da 16ª Vara da Fazenda Pública, publicada na noite dessa sexta-feira (20) atende pedido feito pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo.

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A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) havia informado que restringiria as visitas nas cadeias do estado a partir de sábado (21) a apenas um parente por detento. Depois da decisão da juíza, a pasta informou que cumprirá a medida e proibirá as visitas nos centros de detenção do estado.

A argumentação do sindicato é que, diante da gravidade da situação de contágio da doença, apenas limitar as visitas externas aos presos não seria suficiente para “preservar a vida e a saúde dos Agentes de Segurança Penitenciários e dos demais trabalhadores do sistema”.

Na decisão, a magistrada diz ser “inegável que o ambiente dos presídios, com superlotação e concentração de pessoas, é ambiente que contribui consideravelmente para o agravamento da disseminação [de doenças].

E prossegue: “Não se trata de assegurar a saúde e a vida apenas dos Agentes de Segurança Penitenciários (...), mas também dos próprios visitantes, dos presos e da população de um modo geral”.

A juíza ressalta, no entanto, o caráter temporário da decisão, que poderá ser revertida “quando as condições voltarem a ser propícias”.