Bolsonaro diz que vai alterar decreto para garantir funcionamento de lotéricas

Em publicação no Twitter, presidente diz que quer lotéricas abertas durante período de quarentena

Estadão Conteúdo
25 de março de 2020 às 21:03 | Atualizado 25 de março de 2020 às 21:41
Cartelas da Mega-Sena, da Loteria Federal
Foto: Marcello Casal Jr. - 23.mar.2020/Agência Brasil
 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer todas as casas lotéricas funcionando no país. Em publicação na noite desta quarta (25) no Twitter, o presidente disse que pretende atualizar o decreto que restringe o funcionamento do comércio para que as lotéricas continuem abertas normalmente.

"No Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282", escreveu Bolsonaro.

 

O documento citado pelo presidente foi publicado no último sábado (21) para definir os serviços públicos e atividades essenciais e proibir a restrição à circulação de trabalhadores. Até o momento, o texto ainda não foi atualizado.

O decreto lista os serviços e atividades indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade que, se não forem preservados, podem colocar em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. Também busca preservar a entrega de cargas para impedir desabastecimento de produtos essenciais.

Estão incluídos serviços como:

- Assistência à saúde, incluídos serviços médicos e hospitalares;

- Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

- Segurança pública e privada, incluídas a vigilância e a guarda de detentos;

- Defesa nacional e de defesa civil;

- Transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;

- Telecomunicações e internet;

- Captação, tratamento e distribuição de água;

- Coleta e tratamento de esgoto e lixo;

- Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;

- Iluminação pública.