STF: por combate ao coronavírus, Moraes suspende dívidas de PE e SC com a União


Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília
26 de março de 2020 às 22:47
Alexandre de Moraes, ministro do STF

Alexandre de Moraes, ministro do STF

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (26) a suspensão por seis meses das dívidas de Pernambuco e Santa Catarina com a União para que o dinheiro seja usado em ações de combate ao coronavírus.

Com as novas decisões do ministro, já são sete os estados que obtiveram o benefício. Bahia, São Paulo, Paraná, Maranhão e Paraíba também tiveram as dívidas suspensas pelo mesmo motivo. 

Nas decisões, o ministro tem afirmado que é patente a necessidade de efetividade de medidas concretas para proteção da saúde pública e da vida dos brasileiros nos estados. 

"A pandemia de Covid-19 é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato", afirmou o ministro nas decisões.