Advogados divergem sobre plano de ação contra o coronavírus no Brasil


Da CNN, em São Paulo
27 de março de 2020 às 18:45

O combate ao novo coronavírus chegou a uma encruzilhada no Brasil nesta última semana. De um lado, governadores defendem o isolamento social para os próximos dias, seguindo normas da OMS e a estratégia de países que conseguiram controlar a curva de contágio. Do outro, o presidente Jair Bolsonaro, que defende o isolamento vertical — ou seja, o isolamento só de quem faz parte de grupos de risco.

Para discutir o assunto, o Debate 360 desta sexta-feira (27) trouxe Gisele Soares, doutora em direito comparado pela Universidade de Sorbonne, na França, e Augusto de Arruda Botelho, advogado criminalista e conselheiro da Human Rights Watch, para tratar sobre as medidas para conter o avanço da pandemia de coronavírus no Brasil. 

Para Botelho, não há no horizonte a possibilidade de retomar as atividades, especialmente ao analisar a curva de contaminação de outros países.

“Em um curto espaço de tempo, não há qualquer possibilidade de retomar as atividades. Temos que aprender com os erros de outros países e atender as diretrizes de organizações internacionais. Pegue o caso de Milão, que é emblemático. Quando a cidade iniciou a campanha ‘Milão não pode parar’, ela tinha 250 casos e 14 mortes. Atualmente, tem 38 mil casos e 5.500 mortes no local, e a OMS disse que a campanha foi determinante para o agravamento da crise”.

Quanto a medidas restritivas, Gisele defende “soluções criativas” para o enfrentamento da crise, afirmando não haver “uma única saída”. A advogada também defende que a questão no Brasil seja “tropicalizada”, colocando na balança características do país. “O importante na crise é ter criatividade e cooperação. É preciso encontrar uma solução criativa para cada rincão do Brasil, temos que colocar as diferenças de cada parte do Brasil na balança”.

Já em relação à disputa “saúde x economia”, Arruda Botelho diz não concordar com a questão, afirmando que “a economia pode ser recuperada; vidas humanas, não”. Ele classificou a campanha do governo federal para que pessoas retornem às ruas como “suicida”, e criticou os embates entre governo federal e governos estaduais.

“Nao devemos seguir o governo federal. O pronunciamento do presidente fez com que as pessoas saíssem às ruas, sem medida para conter a disseminação da gripe. Todos os órgãos envolvidos na questão precisam agir juntos, todos precisarão ceder, só que não vejo soluções sendo apresentadas. Vejo uma guerra declarada entre estado e governo federal, que não ajuda ninguém”.

Gisele concordou com a necessidade de coordenação entre os poderes, e disse que o momento não pede por “extremismos”. ”Defendo a razoabilidade para encontrar uma solução aplicável no Brasil. Podemos adotar outras medidas. Precisamos com cautela ir retomando a vida, adotando o distanciamento, turnos alternativos e mantendo as medidas de higiene”.