Tecnologia defendida por Teich não tem prazo para ser aprovada, diz Pontes

Geolocalização de celulares pode ser utilizada para medir o nível de isolamento social da população no combate ao coronavírus

André Spigariol da CNN Em Brasília
17 de abril de 2020 às 19:08
Os ministros, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, e da Saúde, Nelson Teich (centro) e o presidente da República, Jair Bolsonaro. (17.abr.2020)
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Defendida pelo ministro da Saúde, Nelson Teich, a tecnologia que utiliza geolocalização de telefones celulares para medir o nível de isolamento social da população não tem prazo para ser aprovada pelo comitê de crise da COVID-19 instalado pelo Palácio do Planalto e coordenado pela Casa Civil. A informação é do ministro Marcos Pontes, de Ciência e Tecnologia, em entrevista à CNN.

Pontes chegou a apoiar publicamente o uso da ferramenta, em um vídeo publicado no Twitter do MCTIC, mas retirou o post do ar a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

“Isso aí é um protocolo anônimo e coletivo. E isso é feito em vários países. Aqui nós temos uma rede que integra pesquisadores e empresas de telecomunicação e a ferramenta foi oferecida aqui no Brasil também pelas operadoras de telefonia. Eu achei interessante e falei que colocaríamos à disposição na semana seguinte”, disse Pontes à CNN. “Mas aí o presidente me ligou dizendo que seria interessante que a gente fizesse uma análise melhor disso, com relação ao uso de dados [pessoais]”, explicou.

Pontes, no entanto, entende que a ferramenta não oferece riscos para a privacidade, já que o monitoramento disponibilizado pelas operadoras se refere ao dia anterior e os dados são apresentados de forma anônima e coletiva. “Basicamente você tem um mapa de calor e sabe se há alguma aglomeração de pessoas em algum lugar grande. O mapa não mostraria nós reunidos aqui nessa sala. E não é individualizado por usuário”, defendeu.  “A ferramenta já está pronta e é bem simples, mas a gente não pode utilizar até que o Comitê de crise dê sinal verde”, completou, acrescentando que o Comitê não deu prazo para finalizar esta análise.

Em um artigo publicado no início de abril, Nelson Teich defendeu o uso do monitoramento dos celulares em uma estratégia de “isolamento inteligente”, com testagem em massa dos cidadãos e acompanhamento dos níveis de isolamento. “Esse monitoramento provavelmente teria uma grande resistência da sociedade e demandaria definição e aceitação de regras claras de proteção de dados pessoais”, pondera Teich.