Justiça nega suspender exoneração de Valeixo da PF

Juiz Ed Lyra Leal afirmou que medida representaria violação da separação dos poderes

Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília
28 de abril de 2020 às 12:47 | Atualizado 28 de abril de 2020 às 12:58
Ex-diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O juiz federal Ed Lyra Leal, da 22ª Vara Federal do Distrito Federal, negou liminar aos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) para suspender a exoneração do ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, pivô da saída do ex-ministro Sérgio Moro do governo Jair Bolsonaro (sem partido). A decisão mantém a demissão do ex-chefe da PF.

Segundo o magistrado, a exoneração pode ocorrer de ofício pela manifestação exclusiva da vontade do Presidente da República. “Atender o pedido poderia violar a separação dos Três Poderes visto que ele representa drástica intervenção nas competências do presidente da República, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal", escreveu.

Para o lugar de Valeixo, o presidente nomeou o delegado Alexandre Ramagem, que chefiava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e é ligado à família Bolsonaro. A escolha também é contestada na Justiça. O imbróglio se dá após a acusação de Moro, ao anunciar sua saída do Ministério da Justiça, de que o presidente buscava interferir na corporação ao demitir Valeixo — ligado ao ex-ministro. 

O PDT apresentou mandado de segurança ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a nomeação seja revogada e o MBL (Movimento Brasil Livre) foi à Justiça Federal. Em comum, as ações argumentam que a troca de comando na PF representa interferência política do presidente da República na corporação para proteger seus aliados de investigações.