Advogados denunciam Moro para a Comissão de Ética da Presidência

Documento afirma que ex-ministro cometeu atos antiéticos por supostamente ter exigido sua indicação ao STF

Gabriela Coelho da CNN em Brasília
30 de abril de 2020 às 20:10
Sergio Moro pediu demissão após Bolsonaro publicar no Diário Oficial da União a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo
Foto: 12.abr.2020/Reuters

Um grupo de advogados denunciou, nesta quinta-feira (30), o ex-ministro da Justiça Sergio Moro na Comissão de Ética Pública da Presidência por supostamente ter exigido sua indicação para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em troca da permanência no cargo de ministro da Justiça.

Segundo o documento, Moro cometeu diversos atos considerados antiéticos. “A conduta de aceitar vantagem para ascender a função pública configura grave infração ética, ato de improbidade e, em tese, constitui crime de corrupção passiva”, diz o documento.

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Para os advogados, antes do exercício do cargo no Poder Executivo, o agora ex-ministro esteve investido da função de juiz federal, ocupando-se da magistratura entre os anos de 1996 e 2018. Os advogados dizem que enquanto permaneceu vinculado ao Poder Judiciário, notabilizou-se pela condução de operações que investigavam denúncias de corrupção na Administração Pública e ganhou destaque nacional durante a chamada “Operação Lava-Jato”.

“Com isso, Moro comprometeu a primazia do interesse coletivo, já que não é possível, aos olhos do público, "distinguir as ações do ex-ministro que se pautaram pela ambição pessoal de tornar-se ministro do STF daquelas ações que decorreram única e exclusivamente da missão de servir ao interesse nacional", disseram.

De acordo com o documento, é necessário evidenciar que Moro “incorreu também em conduta lesiva à ética pública na medida em que reconheceu que teve ciência de atos ilícitos e deixou de proceder ao imperativo encaminhamento de informações sobre os fatos aos órgãos e autoridades competentes para sua apuração.”

A denúncia foi assinada pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Lênio Streck, Carol Proner, Marcelo Pinto Neves, José Geraldo de Sousa Jr., Kenarik Boujikian, Antonio Moreira Maués, Vera Santana Araújo, Marcelo Cattoni, Gisele Citadinno, Geraldo Prado, Weida Zancaner, Fábio Gaspar e Marco Aurélio Carvalho.

Procurada, a assessoria de imprensa do ex-ministro afirmou que Sergio Moro não vai comentar.