O Grande Debate: A razão está com Jair Bolsonaro ou Alexandre de Moraes?

Thiago Anastácio e Gisele Soares também abordaram crise entre o presidente e os governadores e a declaração do ministro da Saúde, Nelson Teich

Da CNN, em São Paulo
30 de abril de 2020 às 10:54 | Atualizado 30 de abril de 2020 às 12:26

Com participação dos advogados Thiago Anastácio e Gisele Soares, O Grande Debate desta quinta-feira (30) abordou as tensões entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em torno da suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal.

Ramagem foi nomeado pelo presidente após a exoneração de Maurício Valeixo, que provocou o pedido de demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

A escolha do novo diretor-geral da PF tem sido questionada – por causa da proximidade dele com a família Bolsonaro – e foi defendida pelo presidente em mais de uma ocasião, mas acabou suspensa às vésperas da cerimônia de posse, que ocorreria na tarde de quarta-feira (29). O Palácio do Planalto acatou a decisão, mas o presidente disse a AGU (Advocacia-Geral da União) iria recorrer, e Bolsonaro garantiu  que o "sonho" de nomear Ramagem para o posto "brevemente se concretizará".

Gisele Soares iniciou o debate citando que as declarações de Bolsonaro sobre Moraes "têm um fundamento constitucional". "O presidente estava fazendo uma crítica a esse excesso, que a gente chama de judicialização da política. Então, o Executivo toma medidas, que são questionadas pela via judicial e acabam se deslocando do Executivo para o Judiciário os atos próprios de decisão do Executivo", explicou ela.

Questionada mais incisivamente pelo mediador, Reinaldo Gottino, a advogada concordou com o argumento feito por Bolsonaro. "Neste caso, acho que a crítica do presidente que seria mais contundente – e com a qual eu concordo – é sobre como o Ramagem, que é uma pessoa competente que estava conduzindo a Abin, de repente, não tem mais competência, e tem desvio de finalidade na sua nomeação para diretor da Polícia Federal?", disse.

Thiago Anastácio lembrou que é necessário levar em conta que esse embate sobre a nomeação ocorre em meio asacusações de interferência política na PF feitas por Moro. "Essa é a razão de impedir", defende ele, que concorda com o STF. "A impessoalidade não é um problema se o delegado Ramagem era amigo ou não. Não é nada disso a discussão. A questão é que havia a informação de um ministro de estado que essa interferência estava ocorrendo, por isso acionou-se esse princípio".

Gisele considerou que trata-se de uma "impessoalidade presumida e futura". "Porque a alegação do ex-ministro foi rebatida pelo próprio presidente dizendo que o que ele queria eram relatórios e uma atuação mais severa", defendeu ela.

"Os dois pesos [das declarações de Moro e Bolsonaro] são iguais e, inclusive, são objeto de outro inquérito, que vai apurar quem falou a verdade. Então, acho frágil essa fundamentação", criticou.

Discordando, veementemente, da colega, Thiago interrompeu. "Gisele, são coisas distintas", disse ele, acrescentando ser contra a judicialização da polícia, mas que "algumas provas só existem por delação". "Nesse aspecto, Moro estava certo", classificou. "Então, o que existiu na decisão do Supremo era uma cautelar por conta da investigação a se iniciar [sobre as alegações de Moro]", concluiu.

Considerações finais

O Grande Debate: os advogados Thiago Anastácio e Gisele Soares
Foto: CNN (30.abr.2020)

Em suas considerações finais, Thiago Anastácio afirmou que Bolsonaro tem construído inimigos para a narrativa política. "Depois um novo inimigo se tornou o [então] ministro da Saúde, [Luiz Henrique Mandetta]. Na semana passada, Moro. Agora, o ministro Alexandre de Moraes", listou. "O presidente da República tem a tática do inimigo como método de fazer política. Quando ele cria todos os inimigos, apenas ele é o herói", avaliou. "O assunto é sério e grave", acrescentou.

Gisele Soares encerrou a discussão pedindo para que as pessoas apoiem os representantes eleitos e cobrem "mais coesão e harmonia entre todos esses poderes". Ela ainda criticou a interpretação de que "as pessoas são conduzidas". "Nós somos autônomos, vamos às urnas E escolhemos os nossos representantes. Eles foram eleitos por maioria e àqueles que escolhemos ou não escolhemos, nós devemos respeito e acatamento a as orientações para enfrentamento da pandemia", finalizou.