Ministério Público dá 48h para prefeitura de SP explicar novo rodízio


Evelyne Lorenzetti, da CNN, em São Paulo
07 de maio de 2020 às 22:02 | Atualizado 08 de maio de 2020 às 07:28

Nesta quinta-feira (7), o Ministério Público de São Paulo expediu ofícios à prefeitura e CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para que, em 48 horas, informem os critérios e regras para o funcionamento do novo rodízio de veículos anunciado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) e que passa a vigorar a partir de segunda-feira (11). 

De acordo com o prefeito, carros com placas de final par só poderão rodar em dias da semana pares e veículos com final ímpar, nos dias ímpares em toda a cidade de São Paulo, durante as 24 horas do dia, inclusive aos sábados e domingos. 

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A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital quer esclarecer alguns pontos da medida da prefeitura, como quais são as estratégias para divulgação da medida, que estudos e planejamento basearam a decisão de retomada do rodízio e quais os benefícios serão obtidos. O MP também quer saber como será o planejamento do rodízio para que evitar prejuízos à circulação de veículos e profissionais relacionados aos serviços essenciais, principalmente de saúde e segurança.

O Ministério Público também questionou sobre o reforço no transporte coletivo, para não evitar superlotação e a propagação do novo coronavírus. 

Inquérito vai apurar consequências de bloqueios de ruas e avenidas em São Paulo

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital também instaurou um inquérito civil para apurar os reflexos da implementação de bloqueio de avenidas e ruas da cidade de São Paulo para a circulação de veículos, em meio à pandemia de Covid-19. 

No inquérito, foram pedidos esclarecimentos à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) quanto aos estudos técnicos da área de tráfego e de saúde que embasaram a adoção da medida de bloqueio das avenidas Moreira Guimarães, Santos Dumont, Radial Leste e Francisco Morato.

Ao instaurar o inquérito, a Promotoria considerou que os bloqueios acabaram por "causar congestionamentos e indesejáveis dificuldades para a circulação em geral, inclusive de ambulâncias, resultado que, a princípio, pode gerar reflexos negativos para o combate à pandemia em questão, além de consequências para a ordem urbanística".