Justiça do PA bloqueia bens de empresários que venderam respiradores com defeito

Justiça determinou o bloqueio de R$ 25,2 milhões da empresa, bem como de seus sócios listados. Segundo o governo do Pará, 152 respiradores estavam com defeito

Da CNN, em Brasília e Rio de Janeiro
10 de maio de 2020 às 16:43 | Atualizado 10 de maio de 2020 às 16:44
Profissionais de saúde em hospital de campanha em Santarém, no Pará
Foto: Secom-PA/Divulgação (22.abr.2020)

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) bloqueou neste domingo (10) os bens e reteve os passaportes dos sócios de uma empresa que, segundo o governo paraense, vendeu 152 respiradores defeituosos ao estado. Na decisão, a juíza Rosa Lúcia de Canelas Bastos determinou o bloqueio no valor de R$ 25,2 milhões da empresa, bem como de seus sócios listados. Cabe recurso à decisão.

"Acabamos de conseguir uma decisão judicial bloqueando os bens dos sócios que venderam os respiradores para o nosso estado. Além do bloqueio dos bens, também a retenção dos passaportes para que eles não possam sair do Brasil", disse o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), no Twitter. "Ou entregam os respiradores, como compramos, funcionando com qualidade para salvar vida das pessoas, ou terão que ressarcir o estado do prejuízo causado".

Na sexta-feira (8), o governo do Pará afirmou, em nota oficial, que havia falhas nos 152 respiradores comprados da empresa SKN do Brasil. Os aparelhos chegaram a Belém na segunda-feira (4). Esta é a primeira leva do total de 400 respiradores comprados pelo governo estadual por mais de R$ 50 milhões.

A juíza do TJ-PA justificou sua decisão afirmando que o acervo documental apresentado “indica que a empresa ré entregou aparelhos respiradores distintos daqueles objetos da contratação efetivada pelo Estado do Pará, e que são inservíveis à finalidade para o qual foram objeto de aquisição”.

A CNN tentou contato com a SKN por telefone e e-mail neste domingo (10), mas não teve resposta.