Força-tarefa no DF investiga contratações de R$ 79 mi para hospital de campanha

Operação conjunta apura possíveis irregularidades em contratações emergenciais, sem licitação, feitas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Da CNN, em São Paulo
15 de maio de 2020 às 20:20
Esplanada dos Ministérios, em Brasília
Foto: Ueslei Marcelino - 21.abr.2020/Reuters

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal deflagram nesta sexta-feira (15) a Operação Grabato, que visa apurar possíveis irregularidades em contratações emergenciais, sem licitação, feitas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

As investigações miram contrato, no valor de R$ 79 milhões, com uma empresa para gerenciamento de aproximadamente 200 leitos no hospital de campanha construído no Estádio Nacional Mané Garrincha. A unidade emergencial montada para atender pacientes de Covid-19 tem inauguração prevista para os próximos dias.

Também estão sendo investigados os procedimentos de contratação para gerenciamento das UTIs do Hospital da Polícia Militar do Distrito Federal e de aluguel de ambulâncias, ambas relacionadas aos esforços de enfrentamento à pandemia.

A suspeita é que a empresa contratada tenha se aproveitado da situação de calamidade para, com a participação de servidores públicos, 'burlar as regras legais e firmar contrato com a Secretaria de Saúde causando prejuízo aos cofres públicos'.

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Na ação de hoje foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas regiões de Taguatinga, Asa Norte, SIA e Lago Sul, em endereços comerciais e residenciais de empresários e na casa de um servidor público envolvido, bem como na Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde da SES-DF, responsável pela contratação.

As ações, em etapa inicial, buscam elementos para subsidiar as investigações em andamento. De acordo com os órgãos envolvidos na operação, há, até o momento, indícios dos crimes de inobservância deliberada das formalidades pertinentes à dispensa de licitação e estelionato contra a administração pública.

O governo do Distrito Federal se manifestou, por meio de nota, afirmando que irá contribuir com as investigações.  

"A Secretaria de Saúde informa que está colaborando com as autoridades e que preza pela transparência e lisura dos processos de compras e contratações, tanto nos casos regulares, quanto nos emergenciais. A pasta zela pelo pronto atendimento à população mesmo considerando as dificuldades impostas pela pandemia Covid-19. Confiamos em nossos servidores e na boa fé dos atos administrativos praticados. Em caso de quaisquer irregularidades, as punições serão aplicadas no rigor da Lei."

Com Estadão Conteúdo