Maia diz que não vai esperar governo e deve pautar adiamento do Enem

"Se o Senado votar, eu vou votar. Se o governo não decidir na tramitação do projeto entre o Senado e a Câmara, eu vou votar", disse o presidente da Câmara

Larissa Rodrigues e Bárbara Baião, da CNN em Brasília
19 de maio de 2020 às 15:23 | Atualizado 19 de maio de 2020 às 16:18

O Congresso deve dar celeridade à aprovação do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que não irá esperar o governo tomar uma decisão sobre o tema e deve pautar o tema na Casa, logo na sequência, do projeto a ser votado hoje pelo Senado para mudar a data da prova.

"Se o Senado votar, eu vou votar. Se o governo não decidir na tramitação do projeto entre o Senado e a Câmara, eu vou votar. Vou pensar os projetos dos deputados e votar tudo junto e vamos promulgar a decisão do Congresso Nacional, espero que o governo possa decidir antes", afirmou Maia.

A CNN apurou que a expectativa de Maia é de que o governo federal remarque as provas para o fim de dezembro -- hoje, estão programadas para novembro. Segundo deputados da Frente Parlamentar da Educação ouvidos pela reportagem, Maia pediu para que eles esperassem mais hoje. Em troca, teria se comprometido a pautar projetos da Câmara que tratam do adiamento ainda esta semana caso o Planalto não se posicione sobre o tema até o fim do dia.

"Melhor que pudesse vir do presidente uma decisão antes que Senado e Câmara tomassem a decisão de votar", afirmou o presidente da Câmara.

Minutos depois das declarações de Maia, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse via Twitter que vai fazer uma consulta aos inscritos no Enem para saber se os estudantes querem o adiamento. Segundo o ministro, a consulta será feita no fim de junho por meio do site do Inep, entidade do MEC responsável pela prova.

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O Senado vota hoje projeto da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que propõe o adiamento do Enem, previsto para novembro, devido à pandemia do novo coronavírus. Ontem, após reunião dos líderes da Casa, o texto foi colocado na pauta de hoje. A sessão está marcada para começar às 16h.

Relator da matéria no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que seu texto pretende adiar o Enem ao menos até o fim do ano letivo.

"Minha intenção é manter o texto praticamente como foi feito pela senadora Daniela Ribeiro, sem dar uma data específica para a prova. Mas a gente está disposto a ouvir o governo e negociar", disse.

Se Câmara e Senado aprovarem um projeto de decreto legislativo (PDL), não há necessidade de a proposta ir à sanção presidencial, e pode ser promulgada pelo Congresso Nacional. Na Câmara, um grupo de parlamentares criou um PDL para adiar a data da prova assinado pelos deputados Professor Israel Batista (PV-DF), Tabata Amaral (PDT-SP), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Célio Studart (PV-CE), Danilo Cabral (PSB-PE), Raul Henry (MDB-PE) e Tereza Nelma (PSDB-AL).

"A Câmara queria votar na quinta-feira, eu segurei até hoje. Espero que a gente possa ter uma decisão do governo no dia de hoje, que eu acho que resolve o problema da melhor forma possível com diálogo entre o parlamento e Poder Executivo", disse Maia.

Durante reunião de líderes realizada entre os senadores nesta segunda-feira (18), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estaria sensível ao adiamento. Mas, ao explicar que Bolsonaro quer adiar a prova apenas até dezembro, Bezerra ouviu dos parlamentares ser impossível prever que até lá a doença esteja controlada.

Na quinta-feira passada (14), Maia se reuniu com Bolsonaro e pediu a ele a mudança da data da prova.

"Acho que [foi] a decisão correta. Fiz esse pleito ao presidente, ele ficou sensível à ideia, mas até agora não tem uma posição definitiva. Ontem, o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, me ligou e disse que estava trabalhando para conseguir o adiamento, mas até agora do ponto de vista formal, nós não temos nenhuma posição", disse.

Com Estadão Conteúdo