Justiça determina que Alerj emposse deputados presos na Furna da Onça

Parlamentares, que foram eleitos em 2018, estavam impedidos de assumir por serem alvo de investigação que apura denúncias de corrupção no estado

Do Estadão Conteúdo
27 de maio de 2020 às 23:18
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
Foto: Otacílio Barbosa/Alerj

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou nesta quarta-feira (27) que a Assembleia Legislativa do estado dê posse aos cinco deputados que foram impedidos de assumir seus mandatos em 2018 após terem seus nomes envolvidos na Operação Furna da Onça, que apura acusações de que parlamentares recebiam propina durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Eles ficaram presos por cerca de um ano e foram soltos em outubro do ano passado.

A decisão atende à determinação no ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada acatou recurso do deputado André Correa (DEM), um dos que haviam sido impedidos de assumir. A liminar concedida por Toffoli suspendeu decisão anterior da 13ª Vara de Fazenda Pública, que impedia a nomeação.

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Além da decisão de Toffoli, em fevereiro o desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Órgão Especial do TJRJ, havia acatado mandado de segurança impetrado pelos parlamentares Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC). Foram beneficiados também pela decisão desta quarta os deputados Luiz Martins (PDT) e Marcus Vinícius Neskau (PTB).

A Alerj foi notificada pelo TJRJ ainda nesta quarta-feira. No fim da sessão parlamentar realizada por videoconferência, o presidente da assembleia, André Ceciliano (PT), despediu-se dos suplentes. "Quero saudar os deputados, que foram de grande importância e contribuíram muito no período. Nós cumprimos o Regimento e a Constituição sempre", afirmou.