Câmara aprova categorias profissionais que terão prioridade em testagem


Jéssica Otoboni, da CNN, em São Paulo
10 de junho de 2020 às 08:09 | Atualizado 10 de junho de 2020 às 08:11
Enfermeira atende paciente com Covid-19 em hospital municipal em São Paulo

Enfermeira atende paciente com Covid-19 em hospital municipal em São Paulo

Foto: Amanda Perobelli - 03.jun.2020 / Reuters

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (9) o projeto de lei que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a trabalhadores que atuam no combate à doença e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. O texto será enviado para sanção ou veto do presidente de Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo a proposta, terão essa prioridade todos os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. Além disso, o texto determina que eles sejam “tempestivamente tratados” e orientados sobre sua condição de saúde e aptidão para retornar ao trabalho.

O projeto também obriga empregadores a fornecerem, de forma gratuita, equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais que atuam em atividades essenciais e estejam em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação.

Categorias consideradas essenciais

O Senado propôs a inclusão de vários profissionais em uma lista de 18 categorias consideradas essenciais e para as quais devem ser distribuídos os EPIs gratuitamente. 

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Além de médicos, enfermeiros, policiais, bombeiros, motoristas de ambulância, técnicos em análises clínicas, trabalhadores de serviços funerários e de autópsia, a lista inclui:

• terapeutas ocupacionais
• fonoaudiólogos
• policiais penais e rodoviários
• assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde
• operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética
• padioleiros
• atendentes e motoristas funerários
• técnicos em saúde bucal
• cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência
• médicos-veterinários
• profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo insumos
• aeronautas, aeroviários e controladores de voo

(Com Agência Câmara)