Trabalho infantil faz mais de 13 mil vítimas de acidentes graves em 10 anos 

A maioria trabalhava na informalidade como empregados domésticos, na construção civil e na agricultura - todas atividades proibidas para menores de 18 anos

Débora Freitas, da CNN, em São Paulo
11 de junho de 2020 às 04:22
Trabalho infantil
Foto: Tiago Queiroz/ Rede Peteca/ Reprodução

Na última década, 13.591 crianças e adolescentes sofreram acidentes de trabalho graves no estado de São Paulo. São quase quatro vítimas por dia, com idades entre cinco e 17 anos. Outras 35 morreram em situações de trabalho infantil. 

A maioria trabalhava na informalidade como empregados domésticos, na construção civil e na agricultura. Todas atividades proibidas para menores de 18 anos. 

O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo, com base nos dados de 2009 a 2019 do Sinan, Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde. 

Nesse mesmo período, o MPT-SP recebeu cerca de 10 mil denúncias de trabalho infantil. 

No início de junho, o órgão lançou uma campanha para discutir práticas de erradicação do trabalho infantil.

Com a crise econômica e social, mortes e desemprego de pais, mães e responsáveis causados pela pandemia do novo coronavírus, os promotores estão preocupados com o aumento da exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

De acordo com a legislação brasileira, é possível trabalhar como aprendiz, com uma carga horária diária de seis horas, a partir dos 14 anos. Só aos 16 anos é permitido o trabalho com carteira assinada, ou seja, no regime CLT. 

No entanto, trabalhos em horário noturno ou em condições insalubres ou perigosas são proibidos a menores de 18 anos.