MP investiga superfaturamento de leitos para Covid-19 em Mauá

Hospital de campanha na Grande São Paulo é alvo de investigação da procuradoria estadual

Giulia Pereira Da CNN, em São Paulo
15 de junho de 2020 às 10:10 | Atualizado 15 de junho de 2020 às 12:43

O Ministério Público de São Paulo instaurou, em 24 de abril, inquérito para investigar uma denúncia de superfaturamento na aquisição de leitos e na administração do Hospital de Campanha da cidade de Mauá, na Grande São Paulo.

De acordo com Promotoria, a empresa Pilar Organizações e Festas foi contratada para a instalação de 30 leitos hospitalares para pacientes com Covid-19, pelo valor mensal de R$ 221.900,00. O valor corresponde a um custo de R$ 7.396,67 por leito. O inquérito compara o valor da estrutura do Hospital de Campanha do município de Santo André, onde foram gastos $ 157.500,00 para 120 leitos, uma diferença de 700%.

Outra irregularidade apontada no inquérito é a contratação da Atlantic Transparência e Apoio à Saúde para administração do hospital de campanha de Mauá, pelo valor de 1.079.900,00 por mês. O contrato requer três meses de administração, totalizando o valor de R$ 3.239.700,00.

A empresa tem sede no mesmo endereço da empresa Ocean Serviços Médicos (Rua Portugal, 141, no município de Caieiras), o que gera suspeitas de que a administração da Atlantic seja realizada por Gilberto Alves Ponte Belo, condenado por improbidade administrativa, já que a presidente da Atlantic é Jessica Alves Ponte Belo, possível parente de Gilberto, que também faz parte do quadro de sócios da Ocean.

O terreno de ambas as sedes, entretanto, está vazio, e está no nome de Gilberto desde 2010. Ambas as assessorias negam a relação entre as empresas e qualquer relação de sociedade. A Atlantic informou, por meio de nota, que o local está em reforma “devido a necessidade do proprietário do imóvel em reestruturar o mesmo para melhor adequá-lo à sua finalidade”.

Gilberto foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 2019 por ter recebido alta remuneração paga pelo Município de Jandira sem que tenha efetivamente prestado qualquer serviço médico à população, enriquecendo ilicitamente. Entre as sanções aplicadas, o médico foi proibido de contratar o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Ainda assim, Gilberto foi visto ao lado do Prefeito de Mauá, Átila Jacomussi, no dia 9 de abril, durante uma live na conta do prefeito no Facebook, e apresentado como parte da equipe do Hospital Emilio Ribas e que “estará junto na grande luta da cidade de Mauá”.

Em um vídeo divulgado pela própria Prefeitura, Luis Carlos Casarin, secretário da Saúde, diz que  a diferença no valor entre as estruturas de Mauá e Santo André são justificadas pela qualidade dos leitos, que são individuais, e não coletivos como em Santo André, e também pela estrutura do local, que conta com 49 ar condicionados e laboratório completo.

Ainda de acordo com ele, a contratação da estrutura em Santo André seria de R$ 877 mil para montagem, desmontagem e locação da infraestrutura. O Secretário também desmentiu que Gilberto faria parte da equipe de combate ao coronavírus na cidade.

Por meio de nota, a Atlantic disse que não foi intimada quanto aos termos e conteúdo da investigação, sendo certo que tão logo seja intimada, empreenderá todos os esforços necessários para demonstrar a realidade dos fatos e a lisura em sua atuação.

Também em comunicado, a Ocean disse que nem a empresa nem GGilberto Pontes Alves são partes do mencionado inquérito aberto pelo Ministério Público.

A prefeitura de Mauá também divulgou nota:

"Recebemos com indignação a notícia da ação do Ministério Público na Prefeitura de Mauá. O processo, que deu origem a mesma, foi remetido ao MP em sua integralidade, todas as informações foram esclarecidas e há conversas diárias por vídeoconferência com os promotores. Entendemos como excessiva e desnecessária a iniciativa do Ministério Público. Estamos tranquilos em relação ao desenrolar dos fatos e certos de que demonstraremos, nos autos, a lisura de todo o processo. Salientamos que Mauá está na vanguarda do combate ao Coronavírus, notoriamente com ações eficientes e reconhecidas pela população e pela imprensa."