Diretor indicado por Moro é exonerado da Funai 'a pedido'

Antes de assumir cargo na entidade, Fernando Carlos Rocha disse ser 'absurdo' Funai demarcar terra indígena

Bianca Camargo e Diego Freire, da CNN, em São Paulo
17 de junho de 2020 às 03:46 | Atualizado 17 de junho de 2020 às 05:31
Funai é órgão responsável por coordenar e executar políticas relacionadas à população indígena
Foto: REUTERS/Bruno Kelly

Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17), o ministro da Justiça André Mendonça exonerou, "a pedido", Fernando Carlos Wanderley Rocha do cargo de Diretor de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Consultor legislativo da Câmara, Rocha foi nomeado em setembro de 2019, pelo então ministro da Justiça Sergio Moro. 

Antes de se tornar diretor da Funai, Rocha havia criticado a entidade em tese publicada em 2014, chamada "Amazônia – As batalhas perdidas de uma guerra invisível".

No estudo, o autor dizia que a Funai era "ocupada por ONGs" e considerava "absurdo" que a fundação tivesse atribuição para demarcar terras indígenas.

"É um evidente absurdo ter sido dada atribuição a essa entidade autárquica [se referindo à Funai] para a demarcação de terras indígenas. Uma entidade sozinha, ocupada por ONGs, escolhendo os antropólogos identificados com a “causa” e com amplos poderes para conduzir todo um processo de demarcação que implica graves consequências para os cidadãos e para o Estado brasileiros, sem possibilidade de revisão por autoridade superior, nem mesmo pelo presidente da República", escreveu Rocha.

No trecho anterior, o consultor jurídico detalhou melhor as críticas ao órgão.

"A Fundação Nacional do Índio, como entidade da administração indireta, tem personalidade jurídica própria e, por isso, não tem subordinação a qualquer órgão do Governo federal, apenas vínculo com o Ministério da Justiça. Desse modo, nenhuma autoridade federal pode rever os atos dos seus dirigentes, vez que não há subordinação hierárquica", expôs Rocha. Segundo ele, "quem demarcou e demarca terras indígenas não é o governo brasileiro nem a Funai, são as ONGs".

Como consultor legislativo da Câmara, Rocha atuou na CPI da Funai. 

Em outro texto, de 2012, Rocha argumentou a favor da exploração agropecuária em terras indígenas por terceiro e afirmou que "os índios parecem não ter vocação para isso (agropecuária) e nem demonstram interesse".

"Atividades econômicas em terras indígenas, notadamente agropecuárias, é algo que precisa ser debatido seriamente, considerando que, em um mundo em que grassa a fome, o Brasil tem perto de 13% do seu território demarcado como terr indígena sem que seus ocupantes demonstrem vocação para a produção agropecuária, muito menos para a agropecuária em condições economicamente rentáveis. A isso se acresçam as unidades de conservação e os territórios quilombolas", escreveu o consultor.

"Dizer que os índios vão desenvolver, eles mesmos, as atividades agropecuárias, sabe-se ser completamente falso, basta ver a quantidade de terras indígenas no Brasil e em quantas delas há produção assim. Os índios parecem não ter vocação para isso nem demonstram interesse", acrescentou.