Saiba como funcionará a fiscalização para quem não usar máscaras em SP

Diretora da Vigilância Sanitária explica como funcionará supervisão no Estado

Da CNN
30 de junho de 2020 às 14:24 | Atualizado 30 de junho de 2020 às 14:47

A diretora técnica da Vigilância Sanitária, Maria Cristina Megid, explicou à CNN, nesta terça-feira (30), como funcionará a fiscalização do decreto que irá multar pessoas sem máscara em locais públicos e estabelecimentos comerciais que permitam a entrada de clientes sem o equipamento de proteção individual. 

Megid afirmou ainda que, neste momento, a fiscalização utilizará  apenas as multas previstas. Entretanto, todo o processo contará com a colaboração da Polícia Militar nas abordagens. A diretora também respondeu às principais dúvidas sobre o decreto anunciado pelo governador João Doria (PSDB).

A infração será de R$ 500 para quem for flagrado sem o equipamento de proteção nas ruas das cidades paulistas e em locais como parques e centros urbanos. Já os estabelecimentos comerciais terão que pagar R$ 5 mil por pessoa que entrar sem o acessório.

"Esperamos não precisar do apoio militar, mas a gente precisa que a população entenda. Nosso objetivo é educar a população e esta pessoa que ainda não entendeu a importância da máscara.Não queremos facilitar rodas de conversa e pontos de encontro", explicou. 

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A medida passa a valer a partir desta quarta-feira, 1º de julho. E a vigência será para todo o estado de São Paulo. Um decreto com essa decisão será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30).

Em casos específicos, como os de moradores de rua, Megid afirmou que a equipe de fiscalização também irá distribuir máscaras. "Uma pessoa em situação de rua, provavelmente não tem o conhecimento adequado. Por isso, teremos algumas máscaras com os nossos técnicos e iremos distribuir para as pessoas que não tiverem no momento", explicou ela.

Ela afirmou que a multa só será aplicada pra quem resistir depois da abordagem. As operações serão realizadas em locais de grande movimentação, como centros urbanos e comerciais. Da mesma forma que nas multas de trânsito, os moradores do estado terão o direito de se defender e só depois do prazo serão julgados sobre a infração.

O governo também divulgou um número de telefone para denúncias sobre aglomerações e estabelecimentos e pessoas que descumpram a regra da máscara: 0800-771-3541. As aglomerações dentro de estabelecimentos comerciais também poderão gerar multas.

(Edição: Leonardo Lellis)