Movimentos negros denunciam à OEA policial que agrediu mulher em SP

Documento pede a expulsão dos agentes envolvidos e pressiona o governo de São Paulo para reformular os protocolos de abordagem da corporação

Da CNN, em São Paulo
14 de julho de 2020 às 13:52
Mulher negra é agredida por policiais militares em São Paulo
Foto: Reprodução - 13.jul.2020 / CNN

A Coalizão Negra Por Direitos, articulação que reúne organizações de direitos civis e movimentos negros, denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos o caso de violência policial contra uma mulher em Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. Na ação, um dos policiais militares chegou a pisar no pescoço da comerciante.

O documento pede apoio da instituição internacional, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), para garantir a expulsão dos agentes envolvidos no episódio e pressionar o governo de São Paulo a reformular os protocolos de abordagem da corporação, com o objetivo de "evitar abusos e a perpetuação da violação dos direitos à vida e à integridade física da população negra e periférica".

Em entrevista à CNN, o advogado da vítima, Felipe Morandini, disse que o episódio gerou traumas físicos e psicológicos na vítima. "Ela sofreu uma fratura na tíbia durante essa ação. Até hoje precisa fazer tratamentos para recuperação da cirurgia e com muito medo de retaliação. Tanto que a única entrevista que concedeu foi sem revelar sua identidade", explicou ele. 

Nas imagens, a mulher aparece deitada no chão com o policial pisando em seu pescoço. Depois, é algemada e arrastada para uma calçada, onde é novamente imobilizada pelo pescoço. Desta vez, o policial usa o joelho.

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A Coalizão Negra Por Direitos também enviou representação pedindo que a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo instaure investigação criminal dos policiais militares que participaram das agressões. A organização cobra o afastamento definitivo dos agentes, além de sua responsabilização penal e administrativa. Por enquanto, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que abriu um inquérito policial militar e os agentes vão ficar fora das atividades operacionais até o fim das investigações.

Além disso, o documento pede esclarecimentos públicos do governador João Doria (PSDB) e do Comandante-Geral da Polícia Militar de São Paulo, Coronel Fernando Alencar Medeiros, sobre o aumento de mortes decorrentes de ações policiais durante a quarentena. Segundos dados publicados pela Corregedoria da corporação, nos meses de abril e maio, foram 187 vítimas (116 no primeiro mês e 71 no segundo). No mesmo período de 2019, foram 76 assassinatos em abril e 67 em maio, totalizando 143 mortes, ou seja, 44 a menos do que neste ano.

"A Polícia Militar mata uma pessoa a cada oito horas. A maioria delas são pessoas negras. A maioria delas reside na periferia. Não são atos isolados, é uma política de gestão de estado e não há mais como essa política permanecer existindo", diz a representação, que também sugere a criação de grupos de trabalho para analisar os casos de homicídios praticados por agentes, de medidas protetivas para as vítimas de violência policial e de mecanismos internos para evitar "abusos".

Caso George Floyd

O episódio lembra a morte do norte-americano George Floyd, em Minnesota, nos Estados Unidos, em maio. O homem negro foi asfixiado por um policial branco que pressionou o pescoço da vítima com o joelho por quase nove minutos. O assassinato de Floyd desencadeou uma série de manifestações pelo mundo.

(Com Estadão Conteúdo)