Caso Miguel: Justiça de Pernambuco dá dez dias para Sari Corte Real se defender

Leonardo Lopes, da CNN, em São Paulo
15 de julho de 2020 às 12:43
O garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu após cair do nono andar de um prédio conhecido como "Torres Gêmeas" no bairro São José, em Recife
Foto: Reprodução/Facebook

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) anunciou que recebeu, na noite de terça-feira (14), a denúncia do Ministério Público contra Sari Corte Real. A primeira-dama de Tamandaré (PE) tem 10 dias para se defender das acusações de abandono de incapaz, que resultaram na morte do menino Miguel Otávio, de 5 anos, no dia 1º de julho deste ano.

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A denúncia foi recebida pelo juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital pernambucana José Renato Bizerra. Para aceitar a demanda do MP, ele fundamentou que há “indícios de autoria e materialidade do delito, conforme se extrai do inquérito policial, bem como a legitimidade do Ministério Público para propor a ação”.

O magistrado determinou que Sari responda à acusação por escrito em até dez dias. Segundo o TJ-PE, na resposta, ela poderá "arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário".

Caso a ex-patroa da mãe de Miguel não se manifeste dentro do prazo legal, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública para que um advogado possa defendê-la.

O Ministério Público de Pernambuco denunciou Sari na terça-feira (14) por abandono de incapaz com resultado de morte, com agravantes de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública.