Justiça determina retorno integral da frota de ônibus em São Paulo

Segundo o município, dos 3,3 milhões de passageiros pré-pandemia, hoje os ônibus têm transportado cerca de 1,5 milhão, o que representa 47% do público

Carolina Figueiredo e Pedro Duran, da CNN em São Paulo
16 de julho de 2020 às 17:15
Usuários de transporte público utilizam máscaras de proteção na rua da Consolação
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (16), que a frota de ônibus da cidade de São Paulo deve retornar de forma integral. Devido à pandemia, os ônibus da cidade estavam operando com frota reduzida.

O desembargador Fernão Borba Franco, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, destacou em sua decisão que o município deve também continuar a cumprir as demais medidas de higiene e segurança, como a fiscalização em terminais de ônibus, o uso obrigatório das máscaras por passageiros e funcionários, a disponibilização de álcool em gel em concentração superior a 70%. a limitação do número de passageiros por veículo e o afastamento de funcionários em grupo de risco.

A decisão da Justiça veio após ação movida pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo. A entidade alega que a redução da frota de ônibus vem causando aglomeração de passageiros. A diminuição foi uma das atitudes tomadas pela prefeitura para tentar conter a pandemia.

“Em que pese tais medidas fossem condizentes com o momento de restrição de circulação de pessoas e de política de isolamento social, elas não mais se justificam em contexto de progressiva retomada das atividades comerciais e econômicas na capital”, diz o desembargador na decisão.

Franco destaca ainda que, após a retomada das atividades, a Secretaria Municipal de Mobilidade de Transportes (SMT) não apresentou nenhuma proposta para garantir o deslocamento em segurança por transporte público coletivo. “As medidas adotadas são absolutamente incompatíveis: autoriza-se o retorno amplo da circulação de pessoas, mas não os modais a proporcionar a segurança desta circulação”, afirma. 

A prefeitura de São Paulo afirma que não foi notificada e que vai recorrer da decisão. A administração aponta que há dificuldade do retorno de 100% da frota porque existem motoristas e cobradores afastados por conta da pandemia.

Segundo o município, dos 3,3 milhões de passageiros pré-pandemia, hoje os ônibus têm transportado cerca de 1,5 milhão, o que representa 47% do público. Por isso, opera com frota de 84% dos ônibus.