Desembargador que ofendeu guardas já foi punido por chamar colega de corrupto

De acordo com documentos disponíveis no site do STJ, Siqueira --que era juiz na época-- era parte em dois processos e não se conformou com sentenças de colega

Fernando Molica
Por Fernando Molica, CNN  
20 de julho de 2020 às 21:11
 
 
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que ofendeu guardas municipais de Santos (SP), já recebeu pena de censura do Tribunal de Justiça de São Paulo por ter, em 1999, chamado um outro juiz de corrupto. Siqueira chegou a recorrer da condenação ao Superior Tribunal de Justiça, mas acabou derrotado.

De acordo com documentos disponíveis no site do STJ, Siqueira --que era juiz na época-- era parte em dois processos e não se conformou com as sentenças do colega Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso.

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Foi então duas vezes ao gabinete de Barroso --numa delas, classificou a decisão de "uma piada, uma farsa". O juiz foi então chamado de corrupto e de venal.

Na avaliação do Órgão Especial do Estado de São Paulo, encarregado do processo administrativo e responsável pela condenação, Siqueira deixou de se comportar "de forma irrepreensível" na vida pública e particular. Ele foi punido com base na Lei Orgânica da Magistratura.

Em seu voto, a ministra Maria Thereza de Assis Moura frisou que Siqueira não negou "a ocorrência dos fatos apurados no processo administrativo disciplinar". Ele alegou que agira não como juiz, mas como cidadão.

Para a ministra, o hoje desembargador, "ao agir sem qualquer urbanidade e sensatez nos episódios relatados, se dissociou completamente do que se espera da postura de um magistrado. A conduta do recorrente transcendeu sua esfera particular, atingindo também sua imagem enquanto juiz".