CNJ pede informações ao TJ-SP sobre desembargador que ofendeu guarda

Corregedoria Nacional de Justiça pediu informações de processos sobre Eduardo Siqueira

Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília
22 de julho de 2020 às 19:04 | Atualizado 22 de julho de 2020 às 19:14
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta quarta-feira (22/7), que o Tribunal de Justiça de São Paulo informe à Corregedoria Nacional de Justiça todos os processos, em andamento e arquivados, que foram instaurados contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.

O TJ-SP tem 48 horas para fornecer as informações, descrevendo de forma sintética os fatos objeto de apuração, bem como o seu resultado, e, ainda, encaminhar cópia integral de todos os procedimentos.

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O episódio ocorreu no sábado (18), durante uma fiscalização da Guarda Municipal na orla da praia em Santos. O desembargador Eduardo Siqueira foi abordado pelos guardas Cicero Hilário Roza Neto e Roberto Guilhermino por não estar utilizando máscara de proteção contra a Covid-19 e, assim, descumprindo o decreto municipal. 

O desembargador chamou Hilário de analfabeto e, após receber a multa pelo descumprimento da legislação, Siqueira rasgou o papel e jogou na areia.

No domingo, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um pedido de providências contra o desembargador para apurar suposta falta disciplinar do magistrado.