MP-SP vai investigar PMs que confrontaram manifestantes contrários a Bolsonaro

A decisão dos promotores Anna Trota Yaryd e Eduardo Ferreira Valerio atende a um pedido apresentado pelo deputado estadual Paulo Fiorilo (PT)

Estadão Conteúdo
31 de julho de 2020 às 00:15
Manifestantes que se definiam como "pró-democracia" durante protesto em São Paulo
Foto: Reprodução / CNN

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu investigação para apurar a conduta dos policiais militares que entraram em confronto com manifestantes contrários ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Avenida Paulista, na região central da capital.

No final de maio, a Polícia Militar usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar o protesto em oposição ao governo federal, organizado por grupos ligados a torcidas de futebol autodenominados "pró-democracia" e "antifascistas".

A decisão dos promotores Anna Trota Yaryd e Eduardo Ferreira Valerio, tomada na semana passada, atende a um pedido apresentado pelo deputado estadual Paulo Fiorilo (PT).

O petista diz que a corporação agiu com 'violência e truculência' contra o protesto pela democracia enquanto os manifestantes pró-governo foram tratados de 'modo leniente e complacente'. O deputado lembrou ainda que, entre os defensores do presidente, haviam pessoas armadas com tacos de beisebol ou ostentando símbolos nazistas que não foram reprimidas.

"As imagens registradas pela mídia mostram a clara diferença da conduta da Polícia Militar ao lidar com os dois grupos. O grupo pró-Bolsonaro, que entre outras pautas defende a intervenção militar, foi afastado e dissipado através do diálogo. O grupo pró-democracia foi afastado e dissipado através da força e da truculência", sustenta Fiorilo no pedido.

Direito de manifestação

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos entendeu que é necessário apurar o caso uma vez que há indícios de cerceamento do direito de manifestação do grupo que protestava contra Bolsonaro e de violação do princípio da isonomia por parte da corporação.

"A garantia da segurança pública não pode ser pretexto para a negação do direito de reunião e de manifestação pública do pensamento. Não há colisão de direitos, mas, eventualmente, despreparo do Poder Público para agir de modo a compatibilizá-los harmoniosamente", escreveram os promotores.

De início, o Ministério Público pede que o comandante geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Fernando Alencar Medeiros, responda a uma série de questionamentos, incluindo quantas balas de borracha e bombas de efeito moral foram usadas pelos agentes no episódio e se foi aberta apuração na Corregedoria da corporação para apurar o caso.

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Após o episódio, o governador João Doria (PSDB) saiu em defesa da corporação. Nas redes sociais, o tucano disse que os agentes agiram pela integridade 'dos dois lados'.

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com a Secretaria de Segurança de São Paulo e aguarda retorno. O espaço permanece aberto a manifestações.