Cidade de São Paulo deve diminuir o número de leis


Da CNN, em São Paulo
13 de agosto de 2020 às 16:19 | Atualizado 13 de agosto de 2020 às 18:25

A Câmara dos vereadores de São Paulo aprovou um PL para diminuir o número de leis municipais da capital paulista. O objetivo, segundo parlamentares, é reduzir o regramento excessivo e as determinações que não são mais úteis para moradores da cidade.

Para que as leis sejam, de fato, revogadas, o prefeito Bruno Covas (PSDB) precisa sancionar o projeto.

O texto original previa desconsiderar quase 3 mil leis do município. Na versão aprovada, foram retiradas 105, que incluem datas comemorativas para a cidade, mudança de nomes de ruas e normas para estabelecimentos.

(Edição: Sinara Peixoto)