Justiça ordena reintegração de posse em trecho da BR-163 bloqueado por indígenas

Grupo pede melhores condições de saúde durante pandemia e interrupção de obras do Ferrogrão

Reuters
17 de agosto de 2020 às 21:24
Bloqueio de trecho da BR-163 em Novo Progresso, no Pará
Foto: Lucas Landau/Reuters (17.ago.2020)

A Justiça Federal determinou, por meio de uma decisão liminar, a reitegração de posse de um trecho no km 302 da BR-163 bloqueado desde a manhã desta segunda-feira (17) por protestos de indígenas, conforme documento visto pela Reuters.

A justificativa para a desinterdição, solicitada pela União, cita a segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do bloqueio. Os indígenas protestaram por melhores condições de saúde durante a pandemia e contra as obras do Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar Sinop, no Mato Grosso, a Itaituba.

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"Concedo também, a medida cautelar a fim de evitar novos conflitos (bloqueios) e determinar que os requeridos se abstenham de obstruir ou dificultar a passagem de veículos ou pedestres, em quaisquer trechos e sentido da BR-163, sob pena de multa diária de R$ 10 mil", acrescentou a juiza Sandra Maria Correia da Silva em sua decisão.