'Cabe à Saúde dizer como devemos retornar', diz diretor da Abepar

A discussão da volta às aulas em escolas e universidades continua sem resposta definitiva

Layane Serrano e Fernanda Pinotti da CNN, em São Paulo
20 de agosto de 2020 às 15:23 | Atualizado 20 de agosto de 2020 às 18:30

A discussão sobre a retomada das aulas presenciais em escolas e universidades continua. Em São Paulo, por exemplo, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo entrou com uma ação judicial para retomar as aulas presenciais na capital a partir de 8 de setembro. A decisão foi tomada depois que o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou que a cidade não permitirá a reabertura nesta data — apesar da progressão do governo de São Paulo que autoriza a medida.

Em entrevista à CNN, Arthur Fonseca Filho, diretor da Abepar (Associação Brasileira de Escolas Particulares), disse que cabe às escolas ouvir os profissionais e especialistas da área da saúde para autorizar, ou não, o retorno das aulas presenciais.

“Neste momento, os estudos sociais dizem sobre o absoluto caráter essencial da escola. Logo, se é essencial, cabe à Saúde dizer como que nós devemos retornar” ele explica. 

De acordo com o diretor, a associação defende um plano de retomada que prevê regionalização e gradação, ou seja, o retorno presencial deve acontecer em diferentes datas dependendo de como está a situação regional da epidemia de Covid-19 e com apenas uma porcentagem de alunos. Além disso, devem ser seguidos os protocolos de higiene, distanciamento e uso de máscaras. 

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O diretor afirmou estranhar a decisão do município de adiar a retomada das aulas. “O governador Doria e o prefeito Bruno Covas sempre estiveram juntos na liberação criteriosa e cuidadosa dos seguimentos da sociedade”, diz.

O diretor da Abepar não considera que as escolas particulares serão muito afetadas pela suspensão da  obrigatoriedade do número mínimo de dias letivos para escolas e universidades. Segundo ele, as escolas se adaptaram à possibilidade do ensino remoto. “Há uma diferença brutal entre dizer que não é obrigatório e proibir”, argumenta. “As escolas privadas do estado de São Paulo encontraram mecanismos para trabalhar em regime não presencial. Esse tempo remoto é contado, para todos os efeitos, como dias de efetivo trabalho escolar”.

Situação dos estados

Em meio aos debates sobre a volta às aulas presenciais no país durante a pandemia da Covid-19, que ultrapassou 110 mil mortes no Brasil, alguns estados já começaram a definir datas de retorno, enquanto outros seguem sem definição de calendário.

Ao todo, o país tem oito unidades federativas sem aulas presenciais, suspensas por decreto: Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.

Apenas cinco estados já definiram ou iniciariam o retorno às salas de aula: Amazonas, Acre, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

Amazonas retomou o ano letivo no último dia 10. Já São Paulo prevê retorno em 7 de outubro a depender dos indicadores de saúde, segundo o secretário de educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, disse à CNN.

Nove estados e o Distrito Federal seguem sem data definida: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Santa Catarina e Sergipe.