Governo troca secretário nacional de Segurança Hídrica

Ato no Diário Oficial da União exonerou o até então ocupante do cargo, Marcelo Pereira Borges, que será substituído por Sergio Costa

Diego Freire, da CNN, em São Paulo
25 de agosto de 2020 às 03:58 | Atualizado 25 de agosto de 2020 às 04:05
Visa da transposição do Rio São Francisco - Eixo Norte
Foto: Ministério do Desenvolvimento Regional

Em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25), o governo federal exonerou o até então secretário nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Pereira Borges, e nomeou para seu lugar Sergio Luiz Soares de Souza Costa, que foi diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

As mudanças foram assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto. 

Vinculada o Ministério do Desenvolvimento Reginal, a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica realiza análises de estudos e projetos de infraestrutura hídrica. O órgão é responsável também por instituir normas para licitações e contratos no setor.

Entre outras atribuições, a secretaria ainda tem a função de estabelecer a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer uso; e disciplinar a transferência de recursos federais do Orçamento Geral da União - OGU para execução de obras e a prestação de serviços de engenharia destinados à prevenção e ao enfrentamento de desastres naturais