Média do custo de juiz sobe 8,7% e chega a R$ 51 mil por mês no Brasil

A variação é mais que o dobro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2018 em 3,75%

Noeli Menezes Da CNN, em Brasília
25 de agosto de 2020 às 14:50 | Atualizado 25 de agosto de 2020 às 14:50

Um juiz brasileiro custou aos cofres públicos em 2019, em média, R$ 50,9 mil por mês. Um aumento de 8,7% em relação a 2018, segundo o relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Os dados incluem gastos com remuneração, indenizações, encargos sociais, previdenciários, Imposto de Renda e despesas com viagens, além de despesas com inativos e pensionistas. A variação é mais que o dobro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência da inflação, que fechou 2018 em 3,75%.

O custo médio aumentou porque o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal passou de R$ 33,76 mil em 2018 para R$ 39,29 mil no ano passado. Como esta é a referência para o teto do funcionalismo, o aumnto provoca efeito-cascata em toda categoria. 

Segundo o levantamento, o gasto médio mensal por servidor do Judiciário subiu quase 6% — passou de R$ 15,4 mil em 2018 para R$ 16,3 mil no ano passado. 

Produtividade

A pesquisa mostra ainda um aumento da produtividade dos magistrados em 2019, como consequência da redução da taxa de congestionamento, que é o número de processos aguardando julgamento.

O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), taxa que leva em conta diversas variáveis, foi de 13%, com média de 2.107 processos baixados por juiz. Trata-se do maior observado desde 2009, conforme o CNJ.

“A produtividade média dos magistrados foi a maior dos últimos 11 anos", afirmou o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.

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Da mesma forma, o índice de produtividade dos servidores do Judiciário também cresceu em 2019 e chegou a 14%, com média de 22 processos a mais baixados por funcionário, em relação a 2018.

O “Justiça em Números” revelou ainda que pela primeira vez desde que o índice foi criado, em 2009, o congestionamento na Justiça brasileira é menor que 70%. 

A taxa no ano passado ficou em 68,5%, ou seja, a cada 100 processos aguardando julgamento, 31,5 foram julgados.

O relatório registrou também a queda de 1,5 milhão do número de processos aguardando julgamento em 2019 em comparação com o ano anterior: de 78,6 milhões para 77,1 milhões. A maior redução desde o início do acompanhamento.

Gargalos

Durante a apresentação do documento, Toffoli apontou o que chamou de “gargalos" da Justiça, como o baixo nível de conciliação.

"Em relação a 2018, houve aumento de apenas 6,3% no número de sentenças homologatórias de acordos, em que pese a obrigatoriedade de audiência prévia de conciliação e mediação determinada pelo novo Código de Processo Civil, em vigor desde 2016.”

Para ele, “a litigiosidade no Brasil permanece alta e a cultura da conciliação, incentivada mediante política permanente do CNJ desde 2006, ainda apresenta lenta evolução".