MP instaura inquérito para apurar expulsão de fiscais em bar de Ribeirão Preto

Cidade entrou com ação na Justiça para voltar à fase amarela do Plano SP

Gabriel Passeri*, da CNN em São Paulo
08 de setembro de 2020 às 23:04 | Atualizado 08 de setembro de 2020 às 23:41

O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para apurar o episódio ocorrido em um bar de Ribeirão Preto na noite da última sexta-feira (04), quando fiscais da prefeitura foram hostilizados por clientes e expulsos do local durante a autuação do estabelecimento.

Em vídeo publicado – e posteriormente excluído – no Facebook de um dos clientes mais exaltados, é possível ouvir as ofensas.

“É um serviço de gente vagabunda”, gritava um dos clientes ao condenar a atuação dos fiscais. “Vocês estão f*** a vida do trabalhador”, repetiam ao baterem repetidamente no próprio peito e nas mesas. Intimidados, os agentes deixaram o estabelecimento sob ofensas e ainda tiveram o carro cercado.

Manoel José Berça, promotor de Justiça criminal responsável pelo inquérito, falou à CNN que os intimidadores podem ser autuados por desacato, resistência e crime contra saúde pública ao infringirem determinação do poder público para impedir propagação de doença contagiosa.

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O proprietário do bar também poderá responder judicialmente pelo não cumprimento do protocolo sanitário que mitiga a disseminação do novo coronavírus, segundo o magistrado. Ele lamentou o ocorrido e o classificou como “muito negativo para a cidade”.

Ribeirão discorda da atual classificação

O município regrediu à fase laranja do Plano SP na última sexta-feira (04) pelo aumento do número de novas mortes. O prefeito e candidato à reeleição, Duarte Nogueira (PSDB), solicitou que o governo estadual reavaliasse a classificação, mas o Comitê de Contingenciamento decidiu nesta terça-feira (8) manter a cidade na bandeira laranja.

Foto: Reprodução/CNN

Em coletiva de imprensa realizada nesta tarde, o prefeito anunciou que entrou com uma ação na Justiça para tentar reverter o rebaixamento da cidade e voltar à fase amarela.

Ele afirmou, ainda, que restaurantes, bares e academias permanecerão abertos enquanto o processo tramita. Assim, um novo decreto alterando as normas de isolamento social não foi publicado. 

Duarte Nogueira tem viagem marcada para a Capital nesta quarta-feira (09/09), quando deve se reunir com o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, em tentativa de reverter a classificação de Ribeirão Preto.

O caso

A confusão na noite de sexta (04) começou quando fiscais foram autuar um bar que funcionava, segundo a prefeitura, fora das medidas de isolamento social. A ação gerou revolta dos clientes do bar, que exaltados, expulsaram os agentes.

Nas imagens é possível ver que há muitos clientes, música ao vivo e mesas na calçada, o que segundo administração municipal, fere o decreto da prefeitura.

A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que o estabelecimento será autuado pela Fiscalização Geral da Prefeitura pelas infrações cometidas e por impedir a ação da fiscalização.

“O caso também será encaminhado ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as medidas legais”, afirma o comunicado.

Wesley Rios, proprietário do bar, contou à CNN que os agentes chegaram a preencher uma multa, mas foi rasgada pelos clientes mais exaltados. Ele aponta ainda que a população do município ficou frustrada após o rebaixamento para fase laranja, anunciado pelo Governo de São Paulo em 4 de setembro.

Por meio de nota, o estabelecimento lamentou o ocorrido entre os clientes e os fiscais. “Os sócios – proprietários do Boteco Brasukis, pedem desculpas a toda a sociedade e aos demais Poderes envolvidos e se compromete a ampliar esforços no sentido de evitar, não só aglomerações, como qualquer comportamento que desrespeite as medidas sanitárias”.

O comunicado ainda afirmou que o bar está cumprindo com as medidas de distanciamento e estão sendo rígidos com os clientes.

O empresário Eduardo Cornélio - o homem de camisa preta nas imagens – contou com exclusividade à CNN que a fiscal os tratou com arrogância e anunciou que todas as contas deveriam ser encerradas e o estabelecimento lacrado.

Foi nesse momento que ele se exaltou, contando com apoio de outros clientes do bar. Ele confessa que usou palavras de baixo calão, mas garante que não houve nenhum tipo de agressão física. “Lá fora eu pedi para ninguém mexer no carro deles. A revolta foi geral do bar”, contou o empresário.

Não foi a primeira vez que ele teve problemas com a fiscalização da Prefeitura. Quando a cidade estava na fase vermelha do plano estadual de retomada da economia, os agentes tentaram interditar a sua loja de roupas que operava, segundo ele, em esquema de Drive-Thru. “Eu bati o pé e não deixei eles fecharem”, conta. Ele relata que foi ameaçado pelos fiscais, além de estar sofrendo uma perseguição. 

"O cliente que aparece com camiseta laranja nas imagens foi procurado pela CNN, mas não respondeu à solicitação."

(*Sob supervisão de Evelyne Lorenzetti)