Defensores dos animais cobram sanção de lei que aumenta pena por maus tratos


Da CNN, em São Paulo
13 de setembro de 2020 às 18:08 | Atualizado 13 de setembro de 2020 às 19:10

A aprovação do projeto de lei 1.095/2019, que aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos e que depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que contestou a punição mais rigorosa, já é considerada uma vitória por defensores da causa animal. Mas eles esperam que a decisão final do presidente seja positiva. 

"Quem apoia a causa animal está sempre esperançoso que iniciativa como essas estejam em voga. Infelizmente não sei se só a pena será suficiente, mas ajuda a inibir", disse o veterinário Daniel Svevo, em entrevista à CNN neste domingo (13).

"Mas é preciso mais iniciativas públicas e mais investimentos na educação para que as pessoas aprendam a tratar o animal de uma maneira humana", analisa.

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Atualmente, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa – dentro do item que abrange todos os animais. O projeto, no entanto, altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.

Com a mudança, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.

(Edição: Marcio Tumen Pinheiro)