Adoções caem 42% durante a pandemia no Brasil; juiz analisa

Número de adoções finalizadas registram queda em comparação ao mesmo período do ano passado

Da CNN
30 de setembro de 2020 às 16:18 | Atualizado 30 de setembro de 2020 às 16:23

Desde o começo da pandemia, as sentenças de adoção no Brasil registraram queda de 42%. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora o número de processos iniciados tenha crescido, o total dos finalizados registrou queda em comparação ao mesmo período de 2019.

Para juiz da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos Iberê de Castro Dias há consequência direta da quarentena diante da necessidade de se fechar os fóruns em todo o país. 

"Dificulta o trâmite processual e isso acabou acarretando essa diferença nos números de adoções sentenciadas em relação a 2019", defendeu ele, que ainda disse que eventual prejuízo causado pela pandemia "será diminuído nos próximos meses".

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Processo de Adoção no Brasil
Foto: Arquivo/Agência Brasil

Dias cita a desigualdade de recursos entre fóruns de diferentes regiões do país. "Em muitos estados, os processos das Varas da Infância e Juventude ainda são físicos, em papel. Nesses casos, quando os fóruns tiveram que fechar, os processos ficaram paralisados", relatou o juiz.

"Os estados que conseguem tramitar o processo de forma digital tiveram bem mais facilidade nesse período. Esses foram os casos aos quais conseguimos dar andamento mesmo durante a quarentena", acrescentou.

De acordo com ele, "as hipóteses de estágio de convivência ficaram mais restritas" por causa da quarentena. Ele estima que, até meados de março, alguns processos mais avançados puderam ser acelerados, mas que muitos laços começaram a se formar a partir de interação por videochamadas.

"Essas aproximações começavam por meio virtual e, depois, passada essa primeira fase, já tínhamos como fazer uma aproximação física com respaldo técnico", lembra.

"Então, houve casos em que conseguimos colocar as crianças em contato com os adotantes durante a quarentena".

Para o juiz, a utilização de videochamadas durante a pandemia "foi um grande implemento da tecnologia". "Certamente, veio para ficar no Poder Judiciário. É um ganho enorme", avaliou.

Por fim, Dias ressaltou que a adoção e a formação do vínculo "têm um tempo natural". "Não adianta forçar a barra porque depois dá errado lá na frente, e é o pior cenário de todos", disse.

"Não adianta a gente colocar o carro na frente dos bois e acelerar o processo de adoção em demasiada, porque, lá na frente, vai ser prejudicial para a própria criança. A adoção tem um tempo de maturação para ser feita com segurança", conclui o juiz.

(Edição: Sinara Peixoto)