Relatório sobre apagão no Amapá será apresentado em até 10 dias, diz Aneel

Diretor-geral da Aneel, André Pepitone, compareceu à Comissão Mista do Congresso nesta terça-feira (17)

Teo Cury e Bruno Silva, da CNN, em Brasília
17 de novembro de 2020 às 13:48 | Atualizado 17 de novembro de 2020 às 16:03

 

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, disse a parlamentares nesta terça-feira (17) que um relatório apontando as causas do apagão no Amapá deve ser concluído nos próximos dez dias. 

Ele participou de uma audiência pública virtual da comissão mista — formada por deputados e senadores — que acompanha no Congresso Nacional os gastos com ações de combate ao novo coronavírus. 

Nóbrega explicou que uma reunião foi realizada no dia 9 de novembro para determinar a produção de um relatório de análise de perturbação com o objetivo de descobrir as causas da interrupção de fornecimento de energia elétrica no estado. 

Participam da elaboração deste relatório, além da Aneel, o Ministério de Minas e Energia, o Operador Nacional de Sistema, a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), a Eletronorte e a Companhia de Eletricidade do Amapá. 

“De acordo com o fluxo formal, [o relatório de análise de perturbação] tem 25 dias úteis desde a reunião do dia 9. Mas como nós estamos atuando de forma célere, esse prazo será encurtado e acredito que nos próximos dez dias nós teremos então o relatório de análise de perturbação, que é o documento que vai então apontar tudo o que aconteceu no caso da subestação de Amapá”, afirmou.

Concluído o relatório, a Aneel vai montar uma estratégia para fortalecer sua fiscalização, explicou Nóbrega.

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O diretor-geral disse que uma equipe da Aneel atua em Macapá desde as primeiras horas do blecaute e que a agência tem adotado medidas para promover o restabelecimento do fornecimento da energia no estado. 

 “Vamos atuar com todo o rigor e responsabilidade, buscando a responsabilidade dos atores envolvidos. Não vamos apurar somente a causa da falta do serviço de energia no Amapá e apresentar as medidas corretivas, como também vamos apurar responsabilidades e aplicar punições”, disse. 

Ele chamou a situação de “completamente inaceitável”. Ponderou, no entanto, que nenhum sistema elétrico é infalível ou imune a intercorrências. 

Nóbrega garantiu ainda que todos os consumidores que tiverem equipamentos queimados em decorrência do apagão no estado serão ressarcidos dentro do setor elétrico. 

“Do ponto de vista da lei, seguindo a lei, nós temos que buscar no Judiciário outros danos, que não estão abrangidos do ponto de vida vista administrativo. São danos morais, lucros cessantes, danos emergentes e isso pode ser feito por meio de uma ação civil pública”, disse.

Ainda de acordo com o diretor-geral, a LMTE — bem como outras transmissoras de energia — enviou um ofício à agência no início do ano informando que poderia ter dificuldade de dar conta de eventuais falhas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Em resposta, a Aneel disse, por meio de um novo ofício, que reconhecia a situação enfrentada pelo país, mas que não autorizaria nenhuma flexibilização do cumprimento das obrigações pelas concessionárias. Ou seja, elas deveriam continuar cumprindo com as obrigações que estavam previstas em contrato.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou a postura do comando da Aneel e disse que a agência falhou em cumprir com suas responsabilidades.

“Se a LMTE mandou um ofício em 7 de abril dizendo que teria dificuldades por conta da pandemia de dar conta de eventuais falhas tinha que ter tido averiguação in loco”, afirmou. “Era previsto o caos que iria acontecer.”

Com relação ao fornecimento de energia, Nóbrega explicou que hoje há três transformadores de 150 megawatts que, juntos, totalizam 450 megawatts para o abastecimento no Amapá. “Nós temos a usina Coaracy Nunes, mais 75 [megawatts], então passamos dos 500 [megawatts] para atender uma carga de 270 [megawatts]”, disse.