STJ abre inquérito contra desembargador que ofendeu guarda após ser multado

Siqueira foi flagrado em julho ofendendo guardas municipais de Santos (SP) após ser multado por não utilizar máscara de proteção individual

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
16 de dezembro de 2020 às 23:08 | Atualizado 16 de dezembro de 2020 às 23:27
Desembargador Eduardo Siqueira
Foto: Reprodução

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (16) autorizar a abertura de um inquérito contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Siqueira foi flagrado em julho ofendendo guardas municipais de Santos (SP) após ser multado por não utilizar máscara de proteção individual.

Inicialmente, o ministro do STJ Raul Araújo havia rejeitado o pedido para que fossem investigados possíveis crimes pertinentes à conduta do desembargador no episódio. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu e a Corte Especial decidiu, por maioria, autorizar que Eduardo Siqueira seja investigado.

Na gravação, o desembargador chama um dos guardas de "analfabeto" e rasga a multa de R$ 100, como previa o decreto estabelecido pela Prefeitura de Santos.

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Buscando desautorizar os guardas, ele telefona para o secretário municipal de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel Júnior, buscando uma intervenção deste em seu favor. A Prefeitura de Santos afirma que não deu apoio à conduta de Siqueira e, posteriormente, homenageou os guardas.

Em nota, o desembargador Eduardo Siqueira pediu desculpas pelo comportamento no episódio e lamentou os "excessos" da sua conduta durante a abordagem dos guardas municipais. Ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no entanto, ele disse se considerar perseguido e alvo de "abuso" por parte dos guardas.