MP e Defensoria cobram União por falhas no abastecimento de oxigênio no AM

Iuri Corsini*, da CNN, no Rio de Janeiro
14 de janeiro de 2021 às 21:13
Trabalhadores chegam a hospital em Manaus, no Amazonas, com cilindro de oxigênio
Trabalhadores chegam a hospital em Manaus, no Amazonas, com cilindro de oxigênio
Foto: Bruno Kelly/Reuters (14.jan.2021)

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Amazonas, a Defensoria Pública da União, a Defensoria do Estado do Amazonas e o Ministério Público de Contas, entraram com ação cautelar com pedido de tutela antecipada, na tentativa de assegurar o fornecimento emergencial de oxigênio para o estado do Amazonas. 

A ação foi protocolada no final da tarde desta quinta-feira (14) e contém duras críticas ao governo federal no auxílio da crise de saúde enfrentada pelo estado amazonense.

Na petição, que antecede a ação civil pública e tem por intuito garantir o fornecimento de oxigênio ao estado, os defensores e procuradores ressaltaram que foram realizadas reuniões nos últimos dias com os órgãos de execução e de fiscalização em Manaus, determinando que a “Força Aérea Brasileira (FAB) seria a responsável pelo transporte dos cilindros de oxigênio líquido, a partir de estoques disponíveis em outros estados da federação, para o Amazonas”. 

Essa logística, quando por via aérea, é necessária em decorrência das peculiaridades no transporte desse tipo específico de insumo, que é volátil e altamente inflamável, tendo que ser transportada por aeronave despressurizada de carga, que só a FAB possui aqui no país.

Porém, como consta na ação cautelar, surgiu na manhã desta quinta-feira, a informação obtida através de canais informais de controle, que o avião em questão apresentou problemas que necessitaram reparo e, por isso, o fluxo emergencial de fornecimento do oxigênio foi interrompido, "culminando na situação atual e notória da falta de insumo nas unidades de saúde de Manaus e do interior do Amazonas”.

Foi salientado na ação que a empresa responsável pela maior parte do fornecimento não tem logística suficiente para atender a demanda atual e que, caso a União não apresente um plano para contornar a situação, o já crítico quadro se agravará ainda mais, com “muito mais óbitos” por vir.

“A União, por sua vez, que possui a atribuição legal de coordenar as atividades relacionadas às políticas públicas de saúde, não apresentou, até o presente momento, solução para contornar a situação, uma vez que, no âmbito das Forças Armadas, possui suficiente aparato logístico para tornar possível a imediata regularização da oferta medicinal, seja pelo reparo da aeronave em questão, seja pela utilização de outra. Há também a possibilidade de se socorrer às vias diplomáticas para apoio logístico”.

Os órgãos também reforçaram que têm solicitado apoio de outros estados para o fornecimento de oxigênio, mas tem esbarrado “na necessidade da devida assunção da responsabilidade pelo transporte, cabível à União”.

*Sob supervisão de Robson Santos