Multa, interdição e cassação de alvará: RJ planeja fiscalização dura no Carnaval

Denúncias de aglomeração poderão ser feitas pelo número 1746; 1500 câmeras serão utilizadas para o monitoramento para evitar aglomerações para conter a Covid-19

Isabelle Resende, da CNN, no Rio de Janeiro
12 de fevereiro de 2021 às 07:20 | Atualizado 12 de fevereiro de 2021 às 07:21
Aglomeração em bloco de Carnaval no Rio de Janeiro. Imagem de arquivo de 28 de f
Aglomeração em bloco de Carnaval no Rio de Janeiro. Imagem de arquivo de 28 de fevereiro de 2020
Foto: Saulo Angelo/Thenews2/Estadão Conteúdo

Para evitar aglomeração durante o Carnaval no Rio, a fiscalização será intensificada tanto na capital quanto nas cidades da Região dos Lagos, destino procurado por muitos fluminenses durante o feriado prolongado. A prefeitura do Rio decretou multas para locais que forem flagrados com aglomeração tanto em via pública, incluindo os quiosques da orla, quanto em estabelecimentos comerciais.

Em caso de descumprimento das regras, estão previstas punições como multa, interdição ou até cassação do alvará. As medidas começam a valer nesta sexta-feira (12), a partir da zero hora, e só termina às 6h do dia 22 de fevereiro. Agentes da Secretaria de Ordem Pública e da Vigilância Sanitária poderão apreender produtos e equipamentos, como aparelhagem de som, instrumentos, assim como estruturas para realização de festas e shows. O material apreendido vai ser levado para um depósito na Zona Norte.

Ao todo, serão utilizadas quase 1500 câmeras do Centro de Operações do Rio (COR) para monitorar a movimentação na cidade. Em caso de identificação de pontos de eventos, os agentes estão autorizados a apreender materiais, incluindo caixas de som e trios elétricos. Denúncias de desrespeito às regras poderão ser feitas pelo número 1746. Durante o período, segue permitido frequentar quiosques, bares, restaurantes, espaços de lazer, além de praias, desde que respeitadas às regras, como o distanciamento social.

Cabo Frio

Em Cabo Frio também estão proibidos os festejos carnavalescos, incluindo os desfiles de blocos. Para coibir aglomeração, a prefeitura vai colocar todo o efetivo nas ruas. A partir deste sábado (13), equipes da Guarda Civil Municipal estarão focadas no ordenamento da cidade e no apoio às operações de fiscalização. O município vai receber também o reforço de 165 policiais militares durante o período do Carnaval. A estimativa da Secretaria-Adjunta de Turismo é que o município receba 300 mil visitantes no feriadão.

Arraial do Cabo

A prefeitura de Arraial do Cabo, além de proibir festas públicas e privadas, também vetou a entrada de ônibus, micro-ônibus e vans de fretamento de turismo. A medida já está valendo e só termina na semana que vem (21 de fevereiro). Somente o fretamento contínuo, de transporte de trabalhadores, está permitido.

As autoridades determinaram ainda que a ocupação de locais de hospedagem e nas embarcações seja limitada a 70% da capacidade total. Restaurantes, bares, quiosques, choperias, ambulantes, centros comerciais e congêneres podem funcionar até a meia-noite. Música ao vivo nos estabelecimentos somente será permitida até onze da noite. E a guarda municipal irá atuar na fiscalização ao lado da PM.