MP abre inquérito para apurar denúncia de fura-filas da vacina em Sorocaba (SP)

Governo estadual prevê multa de até R$ 98,9 mil para quem descumprir a ordem de vacinação dos grupos prioritários

José Maria Tomazela, da Agência Estado
14 de fevereiro de 2021 às 16:15
Idoso é vacinado em posto drive-thru na cidade de São Paulo
Idoso é vacinado em posto drive-thru na cidade de São Paulo
Foto: Divulgação - 11.fev.2021/Prefeitura de São Paulo

Um jovem modelo de 20 anos e trabalhadores da construção civil de uma obra em hospital teriam furado a fila da vacinação contra a Covid-19, em Sorocaba, no interior de São Paulo. Estudantes do último ano de medicina também teriam sido vacinados sem estar na linha de frente de combate ao coronavírus. Os casos foram relatados em portaria da Promotoria Pública de Sorocaba, que abriu inquérito na tarde de sexta-feira (12), para apurar as supostas irregularidades.

No sábado (13) foi publicada no Diário Oficial do Estado uma lei sancionada pelo governador João Doria (PSDB) que prevê multa de até R$ 98,9 mil para quem descumprir a ordem de vacinação dos grupos prioritários. Os valores recebidos por meio dessas multas serão recolhidos ao Fundo Estadual da Saúde.

Sorocaba recebeu 38 mil doses de vacina do programa nacional de imunizações e atualmente fazem parte do público-alvo idosos com 85 anos ou mais e profissionais de saúde, nesse caso, para receberem a segunda dose.

Conforme a portaria assinada pela promotora Cristina Palma, uma das denúncias dá conta de que um jovem de 20 anos que trabalha como modelo teria recebido a vacina em um hospital da cidade. Outra apontou que sextanistas de medicina foram vacinados sem estarem prestando serviços em hospitais.

Já o terceiro apontamento envolve um hospital particular que teria vacinado também os operários que trabalham em uma obra de ampliação da unidade. Conforme o MP, esse hospital teria recebido a maior parte das doses distribuídas para unidades hospitalares privadas e vacinado todos os colaboradores, independentemente de idade ou da área em que atuam.

A prefeitura foi notificada por e-mail a dar explicações no prazo de cinco dias sobre as denúncias apontadas, indicando as categorias já beneficiadas com a vacinação, quantidade de vacinas aplicadas a cada grupo e como é feita a gestão e controle da aplicação do imunizante.

O balanço mais recente divulgado pelo município informa que 25,8 mil pessoas foram vacinadas, sendo 21,7 mil profissionais de saúde e trabalhadores da área, e 4,1 mil idosos. Outras 9,2 mil vacinas estão sendo aplicadas sem segunda dose.

A prefeitura informou que também está apurando as denúncias e, se constatada alguma irregularidade, tomará as medidas cabíveis. Afirmou ainda que está prestando as informações pedidas pelo MP e que o próprio município encaminha às promotorias eventuais tentativas de furar a fila de vacinação. Conforme a Secretaria da Saúde, a equipe municipal segue rigorosamente o Plano Nacional de Vacinação e as diretrizes do governo estadual.

Fraude

Em Várzea Paulista, na região de Jundiaí, de 137 cadastros de idosos com mais de 90 anos recebidos pela prefeitura durante o agendamento para a vacinação, 122 eram de pessoas que não estavam nessa faixa etária. Segundo a prefeitura, a maior parte dos cadastros com dados incorretos foi preenchida por familiares de idosos com mais de 70 anos, porém menos de 90.

Muitos idosos chegaram a comparecer aos postos de vacinação e, ao serem informados que não poderiam tomar a vacina, diziam terem sido induzidos ao erro por familiares. Conforme a prefeitura, a "mentira" é facilmente detectada, pois o idoso precisa apresentar documentos no posto de vacinação e só recebe a vacina após comprovar a idade.

No entanto, a burla prejudica o andamento da vacinação. A prefeitura advertiu os familiares que quem furar a fila responderá pelo ato ao Ministério Público.