Retirada de materiais da Petrobras do mar pode danificar corais raros no RJ

Serão retiradas 95 toneladas de materiais; área de armazenamento da Bacia de Campos está desativada há 5 anos e operou por 25 anos

Adriana Freitas e Beatriz Puente, da CNN, no Rio de Janeiro
25 de maio de 2021 às 15:53 | Atualizado 25 de maio de 2021 às 16:03
Plataforma da Petrobras na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro
Plataforma da Petrobras na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro
Foto: Bruno Domingos - 28.nov.2017/ Reuters

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Petrobras para retirar 95 toneladas de equipamentos armazenados nos chamados “almoxarifados submarinos” na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, pode prejudicar os raros corais da região.

A Petrobras informa que os materiais acumulados incluem estruturas de linhas flexíveis e componentes de ancoragem. Parte da área ocupada no fundo do mar para esse armazenamento corresponde a bancos de algas calcárias, que propiciam a formação dos rodolitos - espécie rara de coral encontrada no litoral brasileiro do Maranhão até o norte fluminense. Procurada pela CNN, a Petrobras respondeu que não vai comentar a possibilidade de danos aos corais na região com a retirada dos materiais. 

Com o almoxarifado ocupando uma área de 360 quilômetros quadrados e estando desativado desde março de 2016, o oceanógrafo David Zee explicou que a retirada do material proposta pelo MPF pode prejudicar novamente um ecossistema que está em recuperação. As primeiras interferências feitas pela Petrobras na região começaram em 1991. 

“É como se você tivesse um machucado na pele, depois de um tempo ele forma uma casquinha e você tira a casquinha, abrindo novamente a ferida. Fazendo uma análise do local, é melhor você deixar lá porque a própria natureza já se recuperou. São equipamentos inertes, o estrago já foi feito, não precisa mexer mais.”

Em setembro de 2018, o Ibama autuou a companhia por realizar a atividade sem licença e aplicou multa de mais de R$ 2,5 milhões. O funcionamento da atividade sem licenciamento ambiental impediu que fossem avaliados locais alternativos e medidas mitigadoras (para recuperação do local). A Petrobras e o órgão ambiental passaram a negociar a assinatura de um termo de compromisso para desmobilização das estruturas e recuperação ambiental.

É uma área de 460,8 quilômetros quadrados, localizados em lâmina d’água que varia entre 60 e 130 metros, aproximadamente. Segundo a Petrobras, não há outros almoxarifados submarinos além dos da Bacia de Campos. Atualmente, a companhia armazena equipamentos (dutos flexíveis e umbilicais de controle) em áreas portuárias próprias para este tipo de operação.

Com relação à análise do oceanógrafo David Zee, a Petrobras respondeu que não fará comentários. 

O Ministério Público, por sua vez, explica que se trata de um plano de desmobilização inédito no Brasil e de alta complexidade. “Além disso, o MPF acompanhará o cumprimento de cada etapa através de relatórios semestrais, que deverão ser enviados nos meses de julho e dezembro de cada ano. Assim, paralelamente à retirada das tubulações, a Petrobras realizará projetos de recuperação ambiental para cada área, caso as projeções apontem que a recuperação não ocorrerá naturalmente até 2028”.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevê o recolhimento total das estruturas até 31 de dezembro de 2027. O TAC contempla também o pagamento de mais de R$ 20 milhões como compensação ambiental pelo tempo em que os “almoxarifados submarinos” foram utilizados de maneira irregular e pelos demais danos causados. Essa verba, portanto, será destinada a projetos de criação e fortalecimento de Unidades de Conservação (UC) marinhas, geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), uma associação civil sem fins lucrativos.

O oceanógrafo também afirmou que os rodolitos, conhecidos como “rolling stones”, tem uma recuperação lenta e que é um ambiente com condições extremamente específicas. O Brasil é o maior detentor dessa espécie de coral em todo o mundo.

Os recifes de coral abrigam uma extraordinária variedade de plantas e animais, e são considerados como o mais diverso habitat marinho do mundo. O Ministério do Meio Ambiente ressalta em sua página na internet que “uma em cada quatro espécies marinhas vive nos recifes, incluindo 65% dos peixes”.

“A degradação dos recifes de coral está intimamente ligada às atividades humanas e econômicas. Os oceanos em aquecimento, provavelmente como resultado da mudança climática, estressam os corais a ponto de expelirem as algas que os habitam, deixando-os branqueados”, informa o site do Ministério.