Escolas técnicas e centros federais terão R$ 500 milhões a menos no orçamento

Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, alerta para possível paralisação das aulas

Beatriz Puente e Ana Lícia Soares, da CNN, no Rio de Janeiro
25 de maio de 2021 às 22:40
Campus da UFRJ - Ilha do Fundão
Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na Ilha do Fundão
Foto: Jaqueline Frizon/CNN

Universidades federais, escolas técnicas, centros científicos e institutos pertencentes à União terão o orçamento reduzido em 2021. Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), serão cerca de R$ 500 milhões a menos neste ano ante o orçamento de 2020, uma redução de 18,2%.

Deverão sofrer os efeitos do corte 643 instituições de ensino, inclusive institutos federais, centros de educação tecnológica (Cefets) e também o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, que é conhecido como uma das melhores instituições federais de ensino do país. Ao todo, as unidades atendem a mais de um milhão de alunos, desde a educação básica até a pós-graduação.

E ainda há a possibilidade de um corte maior nos recursos. Isso porque, além do valor reduzido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um novo bloqueio de 13,8% do novo orçamento deste ano, representando R$ 273 milhões a menos no orçamento total da rede federal. Com R$ 770 milhões a menos, a rede corre o risco de interromper suas atividades já no início do segundo semestre deste ano.

No caso do Colégio Pedro II, o corte poderá ser de até R$ 8 milhões para o ano letivo de 2021. Em nota enviada à CNN, a unidade afirmou que, se este panorama se mantiver, a instituição terá dificuldades, a partir de setembro, para honrar com os pagamentos de serviços essenciais já contratados, e que haverá impactos na continuidade do ano letivo.

“O prejuízo para a manutenção da instituição afetará diretamente a possibilidade de retorno presencial dos estudantes à sala de aula, uma vez que esta medida demanda uma série de investimentos para atender aos protocolos de segurança sanitária que o cenário da pandemia exige. Quando contratos de serviços terceirizados como limpeza, vigilância e merendeira são impactados, a presença dos estudantes na escola fica inviabilizada”, explicou o reitor Oscar Halac.

Ao todo, as unidades federais tiveram pelo menos R$ 1 bilhão cortados nas receitas previstas para este ano, de acordo com Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) terá R$ 87 milhões a menos do que o ano passado. Já a Universidade Federal Fluminense (UFF) terá sua verba reduzida em R$ 32,9 milhões. Ambas as universidades afirmaram que os cortes ameaçam a interrupção do pleno funcionamento das instituições de ensino superior.

A UFRJ está fazendo uma arrecadação online para restaurar o prédio da reitoria. No mês passado, houve um incêndio no segundo andar da unidade. O fogo teria sido provocado por um curto-circuito no ar-condicionado. De acordo com a universidade, nos últimos anos “o edifício vem sofrendo com a falta de orçamento para a manutenção e recuperação”.

Procurado, o MEC informou que está atento “à situação que preocupa suas unidades vinculadas e, na expectativa de uma evolução positiva do cenário fiscal, seguirá enviando esforços para reduzir ao máximo possível os impactos na LOA 2021”. O MEC disse também que as instituições têm “autonomia universitária”, o que significa liberdade didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.