Ministério da Justiça realiza operação contra pirataria digital

Policiais cumprem 11 mandados de busca e apreensão e bloqueio de sites e aplicativos em nove estados

Vianey Bentes e Gabrielle Varella, da CNN em Brasília
08 de julho de 2021 às 09:11 | Atualizado 08 de julho de 2021 às 21:59

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quinta-feira (8), a terceira fase da Operação 404 em nove estados para combater a pirataria digital.

Os policiais civis cumprem 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de sites e aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e a remoção de perfis e páginas em redes sociais nos estados do Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A operação conta também com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos - Homeland Security Investigations e o Departamento de Justiça, e mais do Reino Unido no Brasil - Intellectual Property Office e PPCU - Police Intellectual Property Crime Unit.

A pena para quem distribui o conteúdo com objetivo de lucro é reclusão de dois a quatros anos, e para quem consome detenção de três meses a um ano e mais multa.

A segunda fase da operação aconteceu em novembro do ano passado, e a primeira em 2019. O nome da operação (404) refere-se ao código de resposta do protocolo HTTP, para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.

Terceira fase da Operação 404 acontece, nesta quinta-feira (8), em nove estados contra a pirataria digital
Foto: Divulgação MJSP