STF remarca para 1º de setembro julgamento do marco temporal de terras indígenas
Medida defendida por ruralistas determina que demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se os índios estavam sobre o espaço requerido na data de promulgação da Constituição Federal de 1988
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Indígenas seguem em quarto dia seguido de protesto em frente ao Congresso Nacional em Brasília
Manifestantes atearam fogo em um "caixão" feito de papelão, nesta sexta (27)
Crédito: Estadão ConteúdoO "caixão" tinha dizeres como "marco temporal, não", "fora garimpo", "fora grileiros"
Crédito: Estadão ConteúdoFumaça preta podia ser vista de longe, atrás do Congresso Nacional
Crédito: Estadão ConteúdoCorpo de Bombeiros esteve no local e apagou as chamas; ninguém se feriu
Crédito: Estadão ConteúdoSessão havia sido marcada para o último dia 25, mas foi adiada para dia 1.º de setembro
Crédito: Estadão ConteúdoAcampamento foi montando para acompanhar a votação do STF
Crédito: Estadão ConteúdoMobilização com mais de 6 mil indígenas na Esplanada dos Ministérios
Crédito: Estadão ConteúdoProtesto dá a dimensão da importância do tema que será votado nesta quarta
Crédito: Estadão ConteúdoNas mãos dos ministros está a decisão sobre o futuro de 303 demarcações
Crédito: Estadão ConteúdoO STF vai julgar se cabe ou não aplicar a regra do "marco temporal"
Crédito: Estadão ConteúdoPelo marco, quem estivesse fora da área na promulgação da CF não teria direito a demarcação
Crédito: Estadão ConteúdoHoje, o Brasil tem 421 terras indígenas devidamente homologadas
Crédito: Estadão ConteúdoSão 106,6 milhões de hectares e onde vivem cerca de 466 mil indígenas
Crédito: Estadão ConteúdoHá, porém, outras 303 terras indígenas sem homologação presidencial
Crédito: Estadão ConteúdoEssas terras somam 11 milhões de hectares, onde vivem cerca de 197 mil indígenas
Crédito: Estadão ConteúdoFachin, relator do caso, disse que a tese promove "etnocídio" entre os povos
Crédito: Estadão ConteúdoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu remarcar a sessão de julgamento do “marco temporal”, de demarcação de terras indígenas, para 1º de setembro. Originalmente, a sessão havia sido marcada para a quarta-feira (25) e posteriormente adiada para esta quinta-feira (26).
A medida defendida por ruralistas determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os índios estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.
O relator do projeto, ministro Edson Fachin, leu o relatório de requerimento da Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) contra o povo Xokleng, que ocupa uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, distante aproximadamente 200 km de Florianópolis.
A decisão é de repercussão nacional e afetará deliberações da Justiça e ações administrativas e legislativas no país. São 39 sustentações orais de advogados e representantes das partes para análise do caso.
Fachin havia determinado em maio de 2020 a suspensão da tramitação de todos os processos que tratem sobre a demarcação de terras indígenas até o fim da pandemia da Covid-19 ou até justamente o julgamento do “marco temporal”. A principal argumentação de Fachin, à época, é de que os índios podem ser mais suscetíveis a infecção pelo coronavírus.
Cerca de 6 mil indígenas estão em Brasília no Acampamento Terra Livre onde ainda mais pessoas irão chegar até o sábado (28), enquanto o tema é debatido no Supremo. Na programação há discussões sobre território, direitos, produção sustentável e outros assuntos.
(Com informações da Agência Estado e Agência Brasil)*
