Juízes "secretos" vão atuar em casos contra facções criminosas em SC
Nova vara da Justiça catarinense vai julgar todos os processos de forma anônima com tecnologia para proteger magistrados
Juízes "secretos" vão atuar na 1ª Vara Estadual contra facções criminosas em Santa Catarina. A nova unidade, lançada nesta semana, contará com tecnologia inédita no país para distorcer o rosto e a voz dos cinco juízes que atuarão nas audiências. O setor vai julgar os processos de forma anônima.
A unidade funcionará na comarca da Capital, região que concentra 30,1% dos processos relacionados às facções em todo o Estado.
Composta por cinco magistrados e magistradas e 35 servidores, a vara inicia as atividades com um acervo de 2.087 processos — sendo 1.841 em andamento e 246 suspensos.
Os julgamentos serão colegiados e todos os atos, desde audiências até decisões judiciais, ocorrerão de forma anônima para garantir segurança aos profissionais.
Segundo o desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, chefe da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), a unidade atuará com foco em quatro vetores: eficiência, celeridade, segurança jurídica e proteção dos operadores da Justiça.
“Trabalhamos basicamente com quatro vetores nesta vara, que funcionam como catalisadores. Eficiência, que é o resultado da prestação judicial. Celeridade, porque o Judiciário é responsável por dar uma pronta resposta técnica à sociedade, de acordo com a legislação. Segurança jurídica, para que nós tenhamos uma cultura de decisões a respeito das organizações criminosas. E segurança dos operadores que vão trabalhar nessa unidade jurisdicional", disse o desembargador.
A vara terá competência em todo o território catarinense, com exceção de processos do Tribunal do Júri, de violência doméstica e do Juizado Especial Criminal.
Para aumentar a segurança, o TJSC adotou um sistema de anonimato: desenvolvido em parceria com a Microsoft, o recurso distorce o rosto e a voz dos magistrados durante as audiências, impedindo a identificação de gênero ou características pessoais.
O mesmo sistema realiza reconhecimento facial de testemunhas e faz a degravação integral das audiências, com transcrição literal do conteúdo.
A CGJ apresentou ainda o mapa da criminalidade organizada no Estado. Depois da Grande Florianópolis, o Vale do Itajaí reúne 22,08% dos processos relacionados, enquanto a região da Serra tem o menor percentual, com 7,8%. Veja o mapa:
Para a procuradora-geral de Justiça do MPSC, Vanessa Cavallazzi, a nova estrutura fortalece o enfrentamento de facções de forma mais intensa e adequada.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo