Congresso marca para terça votação sobre veto que gerou tensão com Bolsonaro


03 de março de 2020 às 02:57
Dias Toffoli, Rodrigo Maia, Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre em Brasília

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; da República, Jair Bolsonaro; e do Senado, Davi Alcolumbre, após café da manhã no Palácio da Alvorada, em Brasília (28/05/2019)

Crédito: Marcos Corrêa/ Presidência da República

 

Após semanas conturbadas na relação entre o Executivo e o Legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), convocou para a próxima terça-feira (3), às 14h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional para a votação de uma série de vetos presidenciais. Entre as decisões a serem tomadas está a do veto parcial de Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que inclui o chamado Orçamento Impositivo na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

 

Em dezembro, ao sancionar a LDO, Bolsonaro barrou dispositivo que determinava prazo de 90 dias para o Planalto executar emendas ao Orçamento sugeridas pelos parlamentares. A medida representou ao Executivo a prerrogativa de administrar R$ 30,1 bilhões do Orçamento em 2020 — quantia que, pelo texto original da lei, formulada pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), estaria acessível para ser utilizada em emendas do Congresso.

 

O veto presidencial gerou grande impasse entre os poderes desde então. As animosidades aumentaram no dia 19 de fevereiro, após episódio no qual o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), considerou como uma “chantagem” a pressão do Congresso para reverter a medida e retomar o controle da verba.

 

Em transmissão oficial no perfil do presidente Jair Bolsonaro, a voz de Heleno apareceu ao fundo dizendo que o governo não poderia “aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo”.


Na sequência do episódio, o general reforçou seu posicionamento e, pelas redes sociais, disse que no diálogo vazado estava expondo sua visão sobre "insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares por fatias do orçamento impositivo". Na ocasião, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que o ministro foi “infeliz” e se tornou um “radical ideológico”.


Desde a terça-feira (25), parlamentares voltaram a se indispor com o Palácio do Planalto após a divulgação de que Bolsonaro compartilhou, por seu Whatsapp pessoal, vídeos convocando a população a atos marcados para o próximo 15 de março, que têm como principais alvos o Congresso e o STF (
Supremo Tribunal Federal).


Em live nesta quinta-feira (27), o presidente alegou que o material em questão tratava de protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff em 15 de março de 2015. Os vídeos, porém, fazem referências à campanha eleitoral de 2018 e ao mandato de Bolsonaro na Presidência.