Parlamentar indica que Congresso irá derrubar vetos sobre órgãos de pesquisa


Da CNN Brasil, em São Paulo
04 de março de 2020 às 19:27 | Atualizado 05 de março de 2020 às 20:29

Embora o Congresso tenha mantido os vetos do Palácio do Planalto ao orçamento impositivo, que destinaria R$ 30 bilhões para o pagamento de emendas parlamentares, deputados e senadores ainda discutem o impedimento do presidente Jair Bolsonaro que atinge o financiamento de órgãos de pesquisa.

Neste caso, o veto presidencial será derrubado, informa a comentarista de política Renata Agostini. “O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) disse para a CNN Brasil que o acordo envolve a manutenção dos vetos no que se refere ao orçamento impositivo, mas que alguns seriam derrubados, como os referentes a órgãos de pesquisa.”

Bolsonaro havia vetado a cláusula do orçamento que previa a proibição do contingenciamento de recursos de órgãos como Embrapa, Fiocurz, Ipea e o Ministério da Ciência e Tecnologia em caso de crise fiscal. Porém em acordo com o líderes da casa ficou decidido que o veto seria derrubado, preservando os recursos destas áreas. 

Na tarde desta quarta-feira, os deputados mantiveram os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que entregaria ao Congresso o controle sobre a destinação de R$ 30 bilhões em emendas parlamentares. 

O resultado se deu após um acordo em que o governo mandou três projetos de regulamentação do orçamento impositivo e que deixou com os parlamentares metade do controle do total previsto inicialmente — a palavra final sobre os outros R$ 15 bilhões caberá ao Planalto.

Os vetos foram mantidos com 398 votos na Câmara, com apenas dois pela derrubada. Diante do resultado, uma votação no Senado não foi necessária.