PSOL quer CPI para investigar situação do Bolsa Família no governo Bolsonaro


Noeli Menezes, da CNN Brasil, em Brasília
05 de março de 2020 às 20:00

O PSOL vai começar a recolher as 171 assinaturas necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o quadro atual do programa Bolsa Família na próxima semana.

“O partido quer que seja investigado o aumento da fila, a manipulação de dados, a destinação sem critérios técnicos e a falta de transparência na concessão do benefício”, diz o PSOL em nota.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo a partir de dados do Ministério da Cidadania, apesar de o Nordeste concentrar 36,7% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera, a região só recebeu 3% dos novos benefícios.  O Sul e o Sudeste responderam por 75% das novas concessões. 

Para o partido, o presidente Jair Bolsonaro pode estar retaliando a região. Nas eleições de 2018, a Região Nordeste foi a única que votou majoritariamente no candidato do PT, Fernando Haddad. No segundo turno, o petista teve 69,7% dos votos válidos, ante 30,3% de Bolsonaro. Nas demais regiões, o atual presidente foi o vencedor. No Sul, conseguiu a maior vantagem: 68,3% ante 31,7% de Haddad.

“Desde junho de 2019, a média de concessão de novos benefícios no programa caiu de 261.429 para apenas 5.667, causando a explosão de uma fila de pessoas em extrema pobreza. Estima-se que, no mínimo, 1,5 milhão de famílias aguardam na fila do programa. São mais de 3,5 milhões de pessoas, entre elas crianças e idosos, que o próprio governo federal reconheceu estarem em risco em razão da miséria e da pobreza, mas nega a eles o acesso ao Bolsa Família”, diz o partido.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL), há claros indícios de violação da Constituição, especialmente do princípio da dignidade da pessoa humana, de improbidade, de abuso de poder, desvio de finalidade e de uso político do programa Bolsa Família por autoridades do governo federal.

Outro lado

O Ministério da Cidadania afirmou, por meio de nota, que as acusações "não têm sustentação na realidade e são mais uma tentativa de dividir os brasileiros". Segundo a pasta, "no mês de fevereiro, 6,7 milhões de famílias nordestinas foram beneficiadas com recursos do programa, de um total de 13,2 milhões. Isso corresponde a 50,75% dos pagamentos daquele mês. Os outros 49,25% foram direcionados às famílias das outras quatro regiões do país".